{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":81767,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"O plano de trabalho apresentado foi verificado, com a necessidade de realizar a seguinte complementação: - Descrever/indicar a meta 2, informando se a implantação da iluminação se trata de obra complementar à pavimentação da estrada vicinal, da rodovia estadual e municipal.Em caso de dúvidas, entrar em contato via whatsapp (61) 2034-5040","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-05-09T11:55:23.679000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":725},{"id_plano_trabalho_analise_pt":92337,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308795,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Pesca e Aquicultura","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Não correspondem as ações deste MPA.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-06-11T16:12:24.428999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":725},{"id_plano_trabalho_analise_pt":114160,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308793,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Agricultura e Pecuária","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Após análise do Plano de Trabalho, verificamos a necessidade de uma complementação para garantir que todas as informações estejam devidamente alinhadas com as diretrizes do ministério. Segue check-list:","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-08-08T13:46:54.527000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":725},{"id_plano_trabalho_analise_pt":25353,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308798,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério das Cidades","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Pedimos, por gentileza, complementação do plano de trabalho com as seguintes informações: 1- Especificar se a obra será realizada em área urbana ou rural.  2- Adequar a meta para que seja mensurável (metragem, extensão da linha de iluminação, número de lâmpadas, ou números de postes, etc.).  3- Na classificação da despesa indicar a ação orçamentária em que o recurso será alocado no orçamento do ente beneficiado. 4- No campo ação orçamentária, especificar o órgão responsável pela execução (secretaria ou departamento quando houver). - Meta analisada posteriormente, conforme decisão do STF, e em conformidade com as orientações contidas na Portaria Conjunta MGI/MF nº 2 de 24 de janeiro de 2025., Solicita-se complementação para atendimento a: i) informar se a iluminação pública é em área urbana (dentro do perímetro urbano), requisito para vincular essa meta ao Ministério das Cidades. ii) qualificar a meta, indicando por exemplo, a quantidade de postes e luminárias.n","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-02-01T00:00:00","valor_reprovado_pt":0.0,"id_plano_trabalho":725},{"id_plano_trabalho_analise_pt":27309,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O plano de ação não é compatível com as ações e finalidades do MIDR.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-02-01T00:00:00","valor_reprovado_pt":0.0,"id_plano_trabalho":725}],"total_pages":1,"total_items":5,"page_number":1,"page_size":5}