{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":100562,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308793,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Agricultura e Pecuária","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Aprovar Plano de Trabalho","texto_parecer_analise_pt":"Plano de Trabalho aprovado conforme anexos.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-07-14T08:13:30.095000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":723},{"id_plano_trabalho_analise_pt":41077,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308793,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Agricultura e Pecuária","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Após uma avaliação do plano de trabalho, foi identificado que serão necessários os seguintes ajustes:1 - Ajustar a finalidade: alterar 608 - Promoção da Produção Agropecuária, garantindo o correto enquadramento do projeto.A compatibilidade do objeto com as áreas de competências do executor da transferência especial:Informar se pavimentação será realizada na zona rural ou urbana.É necessário informar o termo \"Zona Rural\" na meta ou objeto para melhor esclarecimento.A mensurabilidade das metas informadas – Informar nos campos:Unidade de Medida: km ou m²Quantidade: informar número referente a unidade de medida utilizada.É necessário ajustar a mensurabilidade informando a unidade de medida correta.Caracterizar em cada uma das emendas existentes o trecho da Linha em que ocorrerá a Pavimentação. Pois existem outras emendas com os mesmos objetos e metas. Também pode ser informado no objeto que os planos se complementam.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-02-14T08:54:50.039999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":723},{"id_plano_trabalho_analise_pt":92962,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308794,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Reiteração de Análise - Após avaliação do objeto/meta pelo MDA, foi concluído que o plano de trabalho NÃO SE APLICA. Apesar do MDA e outros ministérios setoriais compartilharem a mesma finalidade, o objeto e as metas desse plano de ação não tem vínculo com as áreas de competência do MDA, considerando o disposto no art. 1º do Anexo I, do Decreto nº 11.396, de 21 de Janeiro de 2023.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-06-13T11:12:37.444999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":723},{"id_plano_trabalho_analise_pt":99399,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308795,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Pesca e Aquicultura","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O Plano de Trabalho foi analisado pela área técnica, que constatou que o objeto da execução não está alinhado ao campo de atuação do Ministério da Pesca e Aquicultura. Diante disso, recomenda-se o encaminhamento do plano aos órgãos mais adequados para análise.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-07-09T10:05:28.190000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":723},{"id_plano_trabalho_analise_pt":97481,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Prezado (a) proponente,Informamos que o parecer \"Não se Aplica\" foi emitido porque o Plano de Ação apresentado não está alinhado com as ações e finalidades da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial (SDR) do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional (MIDR).Caso queira consultar os Manuais das Ações da Secretaria, copie e cole o link a seguir em seu navegador: bit.ly/3WNhtiy.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-07-01T14:20:23.782999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":723}],"total_pages":1,"total_items":5,"page_number":1,"page_size":5}