{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":90673,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308795,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Pesca e Aquicultura","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Objeto em desacordo com as competências do MPA","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-06-06T16:47:39.953999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":722},{"id_plano_trabalho_analise_pt":59289,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308820,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Trabalho e Emprego","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"A presente demanda, em seu objetivo principal, não se aplica diretamente às competências do Ministério do Trabalho e Emprego","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-03-20T12:28:00.497999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":722},{"id_plano_trabalho_analise_pt":14563,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308795,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Pesca e Aquicultura","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"O Plano de Trabalho foi analisado pela área técnica do Ministério da Pesca e Aquicultura, que identificou a necessidade de complementação das informações no objeto de execução \" Aquisição de Maquina e Equipamentos Agrícola \", bem como de maior detalhamento da descrição das metas 1 e 3 propostas. Esses ajustes são necessários para verificar a compatibilidade do plano com o campo de atuação do Ministério da Pesca e Aquicultura. Recomenda-se que sejam realizados os ajustes para melhor detalhamento, caso o objetivo e as metas envolvam ações voltadas para a pesca e aquicultura, e que o plano seja, em seguida, submetido novamente à análise técnica. Caso o objeto e as metas da emenda não estejam alinhados às ações de competência deste Ministério, recomenda-se o não atendimento da complementação solicitada. Informa-se ainda que a meta 2 não possui aderência as competências deste Ministério.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-01-29T15:17:23.842000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":722},{"id_plano_trabalho_analise_pt":88725,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308794,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":" Após avaliação objetiva do plano de trabalho da Transferência Especial, voltada à verificação da adequação dos objetos às políticas públicas do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA e à existência de informações relacionadas no plano de trabalho, conforme disposto nos incisos do § 1º, art. 2º da Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/2025, conclui-se pela necessidade de solicitação de complementação ao recebedor - METAS 1,2 E 3 - AQUISIÇÃO DE UM TRATOR QUE IRA ATENDER COOPERATIVAS E ASSOCIAÇÕES DA AGRICULTURA FAMILIAR; AQUISIÇÃO DE DUAS PLANTADEIRA QUE IRA ATENDER COOPERATIVAS E ASSOCIAÇÕES DA AGRICULTURA FAMILIAR e AQUISIÇÃO DE UMA GRADE ARADORA QUE IRA ATENDER COOPERATIVAS E ASSOCIAÇÕES DA AGRICULTURA FAMILIAR (sic), respectivamente.Solicitamos que os objetos das metas sejam detalhados, de modo que se possa identificar o modelo, tamanho e capacidade das máquinas e equipamentos agrícolas que estão sendo adquiridos.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-05-30T16:00:07.674000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":722},{"id_plano_trabalho_analise_pt":75180,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"A proposta apresentada não se enquadra nas finalidades do MIDR, pois:- Os objetos das metas apresentadas se enquadram nas finalidades de outro Órgão.Consulte os Manuais da Secretaria: [bit.ly/3WNhtiy](https://bit.ly/3WNhtiy)Dúvidas? WhatsApp (61) 2034-5040.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-04-17T09:51:50.575000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":722},{"id_plano_trabalho_analise_pt":15677,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308794,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Após a avaliação de todas as METAS pelo MDA, o plano de trabalho está sendo devolvido ao recebedor para adequações, pois não foi possível identificar claramente o público-alvo do objeto previsto.Solicitamos que a descrição da meta especifique se o público-alvo tem como foco principal os agricultores familiares ou assentados da reforma agrária ou povos e comunidades tradicionais ou cooperativas e associações da agricultura familiar ou jovens e mulheres rurais.Após a complementação, pedimos que o plano de trabalho seja reenviado para conclusão da análise.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-01-30T11:16:51.678999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":722},{"id_plano_trabalho_analise_pt":32803,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"O plano de trabalho apresentado foi verificado, com a necessidade de realizar as seguintes complementações: - Ajustar a correta vinculação do objeto à finalidade indicada, observando a classificação pela função e subfunção orçamentárias, nos termos do art. 2º, § 1º, I, da PORTARIA CONJUNTA MGI/MF Nº 2, DE 24 DE JANEIRO DE 2025; - Verificar a mensurabilidade da meta informada nº 1, nos termos do art. 2º, § 1º, VIII, da  PORTARIA CONJUNTA MGI/MF Nº 2, DE 24 DE JANEIRO DE 2025 2025 (descrever o tipo de EQUIPAMENTO, ESPECIFICAÇÕES, indicar a FINALIDADE da utilização do equipamento e se a utilização é voltada para área urbana ou rural).Em caso de dúvidas, entrar em contato via whatsapp (61) 2034-5040","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-02-05T15:20:06.202999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":722},{"id_plano_trabalho_analise_pt":78847,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308793,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Agricultura e Pecuária","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Prezados,Após reanálise, foi observado que houve complementações da meta, direcionadas para outro ministério com foco principal em atender agricultores familiares. Tendo em vista que a finalidade do objeto não é o fomento ao setor agropecuário em benefício do pequeno, médio e grande agricultor rural, mas sim à Agricultura Familiar, informamos que o resultado da análise para o Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) será \"Não se aplica\".Por fim, colocamo-nos à disposição para quaisquer dúvidas e esclarecimentos pelo WhatsApp, no número (61) 98136-7253.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-04-29T12:55:25.060999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":722},{"id_plano_trabalho_analise_pt":21680,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308793,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Agricultura e Pecuária","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Aprovar Plano de Trabalho","texto_parecer_analise_pt":"Aprovado conforme  PARECER Nº 104/2025/DIFORP/CFORP-CGPI/CGPI-SPOA/SPOA-MAPA/SE/MAPA, anexo.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-01-31T19:06:28.131999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":722}],"total_pages":1,"total_items":9,"page_number":1,"page_size":9}