{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":48774,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308798,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério das Cidades","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"- Plano de Trabalho analisado posteriormente, conforme decisão do STF.- Plano de Trabalho analisado conforme as orientações contidas na Portaria Conjunta MGI/MF nº 2 de 24 de janeiro de 2025.- Solicitada a complementação dos itens: -Classificação Orçamentária de Despesa: os recursos do Plano de Ação devem ser indicados no orçamento próprio do Beneficiário, portanto, indicar que os recursos constam no orçamento do ente beneficiário e especificar a sua classificação; -Objeto de execução: adequar/complementar texto e especificar se está localizado no perímetro urbano (ex.: Adequação do Pavimento de vias públicas urbanas localizadas no município de Porto União/SC); -Lista de Metas: desmembrar a meta conforme as ações/serviços especificados, utilizar unidades compatíveis e especificar as respectivas quantidades a fim de permitir a mensurabilidade (ex.: Meta X1-Recapeamento Asfáltico da Rua XX, no trecho entre a Avenida Y e a Avenida Z – m² - xxx,xx m²; Meta X2-Recapeamento Asfáltico da Rua YY, no trecho entre a Avenida K e a Avenida M – m² - xxx,xx m², etc).","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-03-06T11:15:18.220999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":7212},{"id_plano_trabalho_analise_pt":103410,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O conteúdo do Parecer “Não se Aplica” se dá em razão de o Plano de Ação não ser compatível com as ações e finalidades da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial – SDR, do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional – MIDR.Caso queira consultar os Manuais das Ações da Secretaria, copie e cole o link a seguir: bit.ly/3WNhtiy","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-07-22T11:08:19.941999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":7212},{"id_plano_trabalho_analise_pt":45566,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O plano de ação não é compatível com as ações e finalidades do MIDR.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-02-21T14:42:43.951999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":7212}],"total_pages":1,"total_items":3,"page_number":1,"page_size":3}