{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":79562,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308814,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Informo que as Metas não estão alinhados com as finalidades do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.Dessa forma, solicitamos que verifiquem qual Ministério é responsável por atender o plano de ação e ajustem a função e sub funçãoEm caso de dúvidas, acesse os tutoriais por meio do endereço: https://www.gov.br/transferegov/pt-br/manuais/transferegov/especiais, ou entre em contato com a Central de Atendimento por: 08009789008 – segunda-feira a sexta-feira, das 8h00 às 18:00 ou pelo Portal de Serviços no link: https://portaldeservicos.gestao.gov.br.Informações adicionais poderão ser obtidas com a Coordenação de Convênios e Parcerias, pelo telefone (61) 2027-7955, (61) 99933 5373 ou pelo e-mail: sdic.cconv@mdic.gov.br","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-05-05T08:02:10.596000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":7181},{"id_plano_trabalho_analise_pt":92212,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":330683,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Informo que as Metas não estão alinhados com as finalidades do MEMP.  Dessa forma, solicitamos que verifiquem qual Ministério é responsável por atender o plano de ação e ajustem a função e sub função.Em caso de dúvidas, acesse os tutoriais por meio do endereço: https://www.gov.br/transferegov/pt-br/manuais/transferegov/especiais, ou entre em contato com a Central de Atendimento por: 08009789008 – segunda-feira a sexta-feira, das 8h00 às 18:00 ou pelo Portal de Serviços no link: https://portaldeservicos.gestao.gov.br.A Secretaria Nacional de Economia Popular e Solidária (Senaes), no âmbito do Ministério do Trabalho e Emprego, tem como finalidade propor ações, projetos e programas para a implementação, desenvolvimento e articulação das políticas públicas voltadas ao fortalecimento e consolidação da economia popular e solidária.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-06-11T14:16:21.462000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":7181},{"id_plano_trabalho_analise_pt":81467,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":330683,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Informo que as Metas não estão alinhados com as finalidades do MEMP.  Dessa forma, solicitamos que verifiquem qual Ministério é responsável por atender o plano de ação e ajustem a função e sub função.Em caso de dúvidas, acesse os tutoriais por meio do endereço: https://www.gov.br/transferegov/pt-br/manuais/transferegov/especiais, ou entre em contato com a Central de Atendimento por: 08009789008 – segunda-feira a sexta-feira, das 8h00 às 18:00 ou pelo Portal de Serviços no link: https://portaldeservicos.gestao.gov.br","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-05-08T17:28:14.140000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":7181},{"id_plano_trabalho_analise_pt":90700,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308814,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Informo que as Metas não estão alinhados com as finalidades do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.Dessa forma, solicitamos que verifiquem qual Ministério é responsável por atender o plano de ação e ajustem a função e sub funçãoEm caso de dúvidas, acesse os tutoriais por meio do endereço: https://www.gov.br/transferegov/pt-br/manuais/transferegov/especiais, ou entre em contato com a Central de Atendimento por: 08009789008 – segunda-feira a sexta-feira, das 8h00 às 18:00 ou pelo Portal de Serviços no link: https://portaldeservicos.gestao.gov.br.Informações adicionais poderão ser obtidas com a Coordenação de Convênios e Parcerias, pelo telefone (61) 2027-7955, (61) 99933 5373 ou pelo e-mail: sdic.cconv@mdic.gov.br","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-06-09T07:16:42.871999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":7181}],"total_pages":1,"total_items":4,"page_number":1,"page_size":4}