{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":16405,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308793,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Agricultura e Pecuária","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Enviado para complementação, conforme check-list em anexo.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-01-30T14:41:29.573000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":713},{"id_plano_trabalho_analise_pt":41063,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308793,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Agricultura e Pecuária","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Após uma avaliação do plano de trabalho, foi identificado que serão necessários os seguintes ajustes:1 - Ajustar a finalidade: alterar 608 - Promoção da Produção Agropecuária, garantindo o correto enquadramento do projeto.A compatibilidade do objeto com as áreas de competências do executor da transferência especial:Informar se pavimentação será realizada na zona rural ou urbana.É necessário informar o termo \"Zona Rural\" na meta ou objeto para melhor esclarecimento.A mensurabilidade das metas informadas – Informar nos campos:Unidade de Medida: km ou m²Quantidade: informar número referente a unidade de medida utilizada.É necessário ajustar a mensurabilidade informando a unidade de medida correta.Caracterizar em cada uma das emendas existentes o trecho da Linha em que ocorrerá a Pavimentação. Pois existem outras emendas com os mesmos objetos e metas. Também pode ser informado no objeto que os planos se complementam.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-02-14T08:46:04.241999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":713},{"id_plano_trabalho_analise_pt":18435,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308794,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Após avaliação do objeto/meta pelo MDA, foi concluído que o plano de trabalho NÃO SE APLICA. Apesar do MDA e outros ministérios setoriais compartilharem a mesma finalidade, o objeto e as metas desse plano de ação não tem vínculo com as áreas de competência do MDA, considerando o disposto no art. 1º do Anexo I, do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-01-31T10:45:54.529000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":713},{"id_plano_trabalho_analise_pt":92715,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308794,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Reiteração de Análise - Após avaliação do objeto/meta pelo MDA, foi concluído que o plano de trabalho NÃO SE APLICA. Apesar do MDA e outros ministérios setoriais compartilharem a mesma finalidade, o objeto e as metas desse plano de ação não tem vínculo com as áreas de competência do MDA, considerando o disposto no art. 1º do Anexo I, do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-06-12T15:34:49.246999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":713}],"total_pages":1,"total_items":4,"page_number":1,"page_size":4}