{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":91330,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308821,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Cultura","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"É apresentada a função e subfunção 13-Cultura / 391-Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico. Entretanto, a finalidade de análise do Ministério da Cultura é a subfunção 392 (Difusão Cultural).  O objeto  e metas apresentados não correspondem com as finalidade de difusão cultural (392) do Ministério da Cultura. De acordo com a PORTARIA CONJUNTA MGI/MF Nº 2, DE 24 DE JANEIRO DE 2025, deve haver correta  vinculação do objeto à finalidade indicada, classificada pela função e subfunção orçamentárias.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-06-09T16:21:01.614000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":7096},{"id_plano_trabalho_analise_pt":79642,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":2045,"nome_orgao_analise_pt":"Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Nos termos da Portaria Conjunta MGI/MF nº 2, de 24 de janeiro de 2025, que estabelece diretrizes para a análise dos planos de trabalho no âmbito das transferências especiais, é necessário observar a compatibilidade entre o objeto proposto e a área de competência do órgão responsável pela análise. No presente caso, verifica-se que o objeto descrito no plano de trabalho não se enquadra no rol de atuação institucional do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN. Diante disso, conforme orientação vigente no sistema Transferegov, deve-se selecionar a opção “não se aplica”, uma vez que a finalidade do objeto não corresponde às atribuições legais do IPHAN, não sendo cabível sua avaliação técnica no âmbito deste órgão.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-05-05T11:25:37.423999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":7096}],"total_pages":1,"total_items":2,"page_number":1,"page_size":2}