{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":78375,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308816,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O assunto foge às competências do MDHC","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-04-28T14:52:37.626000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":7093},{"id_plano_trabalho_analise_pt":94189,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308796,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Prezado Gestor,Encaminhamos o plano de trabalho novamente para complementação, tendo em vista a necessidade de especificação(nome) da unidade da Assistência Social (privada ou pública) que será beneficiada, de modo a vincular cada meta prevista à respectiva unidade executora.Adicionalmente, ressaltamos que os itens passíveis de aquisição devem, obrigatoriamente, constar no rol estabelecido pela Portaria SNAS/MDS nº 47, de 25 de abril de 2025, sendo imprescindível, ainda, que o veículo a ser adquirido atenda às especificações mínimas previstas na Portaria nº 121, de 19 de outubro de 2021.Por fim, esclarecemos que nos termos do §4º, do art. 3º, da Portaria Conjunta MGI/MF nº 2, de 24 de janeiro de 2025, o município tem o PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS CORRIDOS para atender a presente demanda.Sendo o que se apresenta para o momento, nos colocamos à disposição para esclarecimentos que se façam necessário nos e-mails: ana.anastacio@mds.gov.br e fnas.convenios@mds.gov.br","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-06-18T14:44:35.877000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":7093},{"id_plano_trabalho_analise_pt":119064,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308816,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Considerando o objeto apresentado e as metas previstas para a execução da emenda parlamentar por meio da modalidade de transferências especiais, conclui-se que a presente proposta não apresenta convergência com as políticas públicas desenvolvidas por esta Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, vinculada ao Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-08-14T15:12:46.735999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":7093}],"total_pages":1,"total_items":3,"page_number":1,"page_size":3}