{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":123418,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308794,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Após a realização de nova análise, informamos a manutenção do posicionamento exarado no Parecer anterior, ou seja, apesar do MDA e outros ministérios setoriais compartilharem a mesma finalidade, o objeto e as metas desse plano de ação não tem vinculo com as áreas de competência do MDA, considerando o disposto no art 1º do anexo I do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023, conclui-se que o Plano de Trabalho não se aplica.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-08-20T10:48:58.100000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":7078},{"id_plano_trabalho_analise_pt":121248,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308793,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Agricultura e Pecuária","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Aprovar Plano de Trabalho","texto_parecer_analise_pt":"Com relação ao Plano de Ação, está sendo aprovado exclusivamente a Meta 01 nele prevista, conforme documentos em anexo.Ressalto que as demais metas constantes no referido Plano de Ação não estão incluídas nesta aprovação.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-08-18T07:29:57.492999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":7078}],"total_pages":1,"total_items":2,"page_number":1,"page_size":2}