{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":48123,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308795,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Pesca e Aquicultura","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Objeto em questão está em desacordo com as competências atribuídas ao Ministério da Pesca e Aquicultura.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-02-28T13:04:56.676000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":7018},{"id_plano_trabalho_analise_pt":85878,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308794,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Após análise do Plano de Ação apresentado, verifica-se que não se aplica ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA). Embora o MDA e outros órgãos setoriais compartilhem a mesma finalidade geral, o objeto e as metas estabelecidos neste plano não possuem vínculo com as áreas de competência do MDA, conforme disposto no art. 1º do Anexo I, do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023.A missão do MDA é voltada para políticas específicas relacionadas à reforma agrária, agricultura familiar e desenvolvimento rural sustentável. Portanto, a aderência ao plano proposto não seria pertinente diante das particularidades e objetivos institucionais distintos.Diante do exposto, conclui-se pela inaplicabilidade do referido Plano de Ação ao MDA.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-05-21T14:44:34.134000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":7018},{"id_plano_trabalho_analise_pt":56627,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308793,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Agricultura e Pecuária","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Aprovar Plano de Trabalho","texto_parecer_analise_pt":"Plano de Trabalho aprovado, conforme anexos.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-03-17T09:09:11.647000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":7018},{"id_plano_trabalho_analise_pt":46228,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O plano de ação não é compatível com as ações e finalidades do MIDR.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-02-24T15:36:18.970000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":7018}],"total_pages":1,"total_items":4,"page_number":1,"page_size":4}