{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":95418,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308794,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Objeto OK. Conforme solicitação anterior, o plano de trabalho será devolvido ao recebedor para adequação da meta nº 1, a fim de assegurar que a descrição da meta seja detalhada sobre as características principais do caminhão Pipa.ATENÇÃO: Favor ajustar somente a META. Favor descrever as características principais do Caminhão Pipa. O veículo é novo? Quantos eixos? Qual a capacidade de litros do tanque de água? Qual o tipo de combustível? Qual é a tração?Dúvidas: (61) 3276-4584Após o ajuste da descrição da meta e suas unidades de medidas, solicitamos que o plano de trabalho seja reenviado para análise da referida meta pelo MDA.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-06-25T11:23:45.956999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":6991},{"id_plano_trabalho_analise_pt":90932,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308794,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Após avaliação objetiva do plano de trabalho da Transferência Especial, voltada à verificação da adequação dos objetos às políticas públicas do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA e à existência de informações relacionadas no plano de trabalho, conforme disposto nos incisos do § 1º, art. 2º da Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/2025, conclui-se pela necessidade de solicitação de complementação ao recebedor. Favor verificar complementaçãos no item 10 (conclusão) do parecer em anexo.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-06-09T12:06:33.767999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":6991},{"id_plano_trabalho_analise_pt":93361,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O conteúdo do Parecer “Não se Aplica” se dá em razão de o Plano de Ação não ser compatível com as ações e finalidades da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial – SDR, do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional – MIDR.Caso queira consultar os Manuais das Ações da Secretaria, copie e cole o link a seguir: bit.ly/3WNhtiy","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-06-16T11:51:57.836000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":6991},{"id_plano_trabalho_analise_pt":95008,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308793,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Agricultura e Pecuária","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Prezado(a) Beneficiário(a),Em que pese, a meta, se enquadre para possível aprovação deste Ministério, a reanálise do Plano de Ação em questão será classificada como \"Não se Aplica\", tendo em vista que o objeto não é o fomento ao setor agropecuário em benefício do pequeno, médio e grande agricultor rural, mas sim a Agricultura Familiar.  À disposição, Técnico: Anna WalériaTelefone: 61 3218 3115","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-06-24T10:32:41.723000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":6991},{"id_plano_trabalho_analise_pt":62884,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308793,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Agricultura e Pecuária","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Prezado Beneficiário,Informamos que o plano de ação foi analisado nesta data. Contudo, em razão de ajustes pendentes, estamos devolvendo-o para as correções necessárias.Solicitamos que as diligências sejam atendidas dentro do prazo previsto no art. 3º, § 4º, da Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/205, para que possamos dar continuidade à análise.Nos colocamos à disposição para quaisquer dúvidas e esclarecimentos.Solicitamos, se possível, entre em contato com essa área técnica responsável pelo convênio, para facilitar o contato ás tratativas. Diligência em Anexo.Técnico: Warley Contato: 61 3218-3763","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-03-25T10:51:10.243000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":6991},{"id_plano_trabalho_analise_pt":99923,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308795,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Pesca e Aquicultura","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Informar se os equipamentos servirão para apoiar ATER da pesca ou da aquicultura no município","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-07-10T13:21:45.817999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":6991}],"total_pages":1,"total_items":6,"page_number":1,"page_size":6}