{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":72292,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O conteúdo do Parecer “Não se Aplica” se dá em razão de o Plano de Ação não ser compatível com as ações e finalidades da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial – SDR, do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional – MIDR.Caso queira consultar os Manuais das Ações da Secretaria, copie e cole o link a seguir: bit.ly/3WNhtiyEm caso de dúvidas, entrar em contato via whatsapp (61) 2034-5040","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-04-10T17:11:44.793999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":6957},{"id_plano_trabalho_analise_pt":83704,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308795,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Pesca e Aquicultura","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O Plano de Trabalho foi analisado pela área técnica, que constatou que o objeto da execução “Retroescavadeira, nova, sem uso, tração 4x4, ano de fabricação no mínimo 2023, com as seguintes especificações mínimas: motor a diesel, turboalimentado de 04 cilindros, com potência bruta de no mínimo 95 HP, com Certificação TIER 3 / MAR-1. Transmissão com 04 velocidades á frente e 04 velocidades á ré totalmente sincronizada, bloqueio do diferencial, eixos com redução finais por planetárias (externas), com todo conjunto banhado e arrefecido a óleo” não está alinhado ao campo de atuação do Ministério da Pesca e Aquicultura.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-05-14T16:52:42.798000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":6957},{"id_plano_trabalho_analise_pt":91972,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308793,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Agricultura e Pecuária","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Em que pese o objeto se enquadre para possível aprovação deste Ministério, a análise do Plano de Ação em questão será classificada como 'Não se Aplica', considerando a descrição da Meta 1, que diz que a utilização do bem será na área rural. No entanto, fica claro que será para atendimento aos agricultores familiares, portanto cabendo a aprovação do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-06-11T09:46:42.948000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":6957},{"id_plano_trabalho_analise_pt":87802,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308794,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Aprovar Plano de Trabalho","texto_parecer_analise_pt":"Prezados,Após avaliação objetiva do plano de trabalho da Transferência Especial, voltada à verificação da adequação dos objetos às políticas públicas do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA e à existência de informações relacionadas no plano de trabalho, conforme disposto nos incisos do § 1º, art. 2º da Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/2025, conclui-se pela APROVAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO - META 1: Aquisição de uma retroescavadeira conforme descrito no objeto, destinada á Sec. Agricultura para promover e fomentar atividades de produção agropecuária em benefício de agricultores familiares de todas as localidades do município, conforme Parecer em anexo.Atenciosamente,Coordenação de Infraestrutura - CINFRAMinistério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-05-28T07:50:21.750999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":6957}],"total_pages":1,"total_items":4,"page_number":1,"page_size":4}