{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":69206,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308794,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Como indicado no parecer anterior. Solicitamos maior detalhamento para garantir a mensurabilidade das metas.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-04-04T16:15:43.811000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":6915},{"id_plano_trabalho_analise_pt":138798,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308794,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"AUSÊNCIA DE MENSURABILIDADE:Após avaliação das METAS 1,3,4,5,6,7,8,9 pelo MDA, o plano de trabalho está sendo devolvido ao recebedor para adequação, a fim de assegurar que a descrição da meta seja reformulada. A descrição deve ser objetiva, facilitando a identificação do item ou serviço previsto. Solicitamos também que seja utilizada uma unidade de medida que corresponda claramente ao que será comprado ou contratado. Evitem usar a unidade genérica \"UN\".Após o ajuste da descrição da meta e suas unidades de medidas, solicitamos que o plano de trabalho seja reenviado para análise da referida meta pelo MDA.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-09-12T15:21:37.033999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":6915},{"id_plano_trabalho_analise_pt":118150,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O plano de ação não é compatível com as ações e finalidades do MIDR.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-08-14T10:07:18.541999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":6915},{"id_plano_trabalho_analise_pt":114920,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308814,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Informo que as Metas não estão alinhados com as finalidades do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.Dessa forma, solicitamos que verifiquem qual Ministério é responsável por atender o plano de ação e ajustem a função e sub funçãoEm caso de dúvidas, acesse os tutoriais por meio do endereço: https://www.gov.br/transferegov/pt-br/manuais/transferegov/especiais, ou entre em contato com a Central de Atendimento por: 08009789008 – segunda-feira a sexta-feira, das 8h00 às 18:00 ou pelo Portal de Serviços no link: https://portaldeservicos.gestao.gov.br.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-08-11T09:13:10.993000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":6915},{"id_plano_trabalho_analise_pt":42135,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308814,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Informo que as Metas não estão alinhados com as finalidades do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.Dessa forma, solicitamos que verifiquem qual Ministério é responsável por atender o plano de ação e ajustem a função e sub funçãoEm caso de dúvidas, acesse os tutoriais por meio do endereço: https://www.gov.br/transferegov/pt-br/manuais/transferegov/especiais, ou entre em contato com a Central de Atendimento por: 08009789008 – segunda-feira a sexta-feira, das 8h00 às 18:00 ou pelo Portal de Serviços no link: https://portaldeservicos.gestao.gov.br.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-02-17T11:31:19.842999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":6915},{"id_plano_trabalho_analise_pt":120315,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":330683,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Aprovado o Plano de Trabalho da ADERES , \"Meta 1\"  em consonância com o art.2º da PC MGI/MF n.º 2, de 24/01/2025 e com base nas informações aqui disponibilizadas.  Ademais, não compete a este Ministério a análise pormenorizada dos atos e procedimentos licitatórios realizados pelo Convenente, pois tal atribuição é de competência dos órgãos de controle interno e externo, de cada ente da federação, nos termos do art.70 da Constituição Federal.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-08-15T13:21:40.199000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":6915},{"id_plano_trabalho_analise_pt":137034,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308795,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Pesca e Aquicultura","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Objeto em desacordo com as competências do MPA.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-09-08T11:46:41.864000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":6915},{"id_plano_trabalho_analise_pt":109625,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":1927,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Meio Ambiente","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O plano de ação não é compatível com as ações e finalidades do MMA.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-07-31T16:47:55.415999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":6915},{"id_plano_trabalho_analise_pt":56720,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308793,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Agricultura e Pecuária","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Segue checklist em anexo","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-03-17T10:26:18.195999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":6915},{"id_plano_trabalho_analise_pt":45902,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O plano de ação não é compatível com as ações e finalidades do MIDR.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-02-21T16:42:29.733999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":6915},{"id_plano_trabalho_analise_pt":42378,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":330683,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Aprovar Plano de Trabalho","texto_parecer_analise_pt":"Meta 1 aprovada em conformidade com a finalidade do MEMP. A análise do plano de Trabalho foi realizada em consonância com o art.2º da PC n.2 de 24 de janeiro de 2025 sendo a análise restrita a informações disponibilizadas no Transferegov, ficando uma análise pormenorizada de competência dos órgãos de controle interno e externo, de cada ente da federação, nos termos do art.70 da Constituição Federal.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-02-17T15:43:27.714000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":6915},{"id_plano_trabalho_analise_pt":89393,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308795,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Pesca e Aquicultura","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Objeto não relacionado ao MPA","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-06-03T15:24:00.579999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":6915}],"total_pages":1,"total_items":12,"page_number":1,"page_size":12}