{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":135093,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308794,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O Plano de Trabalho foi analisado pela área técnica, que constatou que após avaliação da META nº 1: Pavimentação asfáltica na Estrada Padre Jesuíta Pedro Lenz e Estrada Cláudio Germano Sulzbach, localizadas na Linha Lenz, interior do município de Estrela, META nº 2: Estrada Fridolino Wietholler (linha Geraldo), localizadas na área rural do Município de Estrela - RS e META nº 3: Outras pavimentações a serem executadas no Município de Estrela - RS, foi concluído que o plano de trabalho NÃO SE APLICA, às políticas públicas do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA.Apesar do MDA e outros ministérios setoriais compartilharem a mesma finalidade, o objeto e as metas desse plano de ação não tem vínculo com as áreas de competência do MDA, considerando o disposto no art. 1º do Anexo I, do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023, o objeto da execução e as metas adicionadas não estão alinhadas ao campo de atuação do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar. Diante disso, recomenda-se o encaminhamento do plano aos órgãos mais adequados para análise.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-09-02T11:10:22.371000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":6839},{"id_plano_trabalho_analise_pt":64946,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308793,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Agricultura e Pecuária","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Após reanálise do Plano de Trabalho, verificamos que a proposta foi parcialmente atendida. Solicitamos que as pendências sejam resolvidas para garantir que todas as informações estejam totalmente alinhadas com as diretrizes do ministério. Abaixo, apresentamos um novo check-list com as diligências que precisam ser sanadas.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-03-27T11:55:51.417999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":6839},{"id_plano_trabalho_analise_pt":93333,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308793,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Agricultura e Pecuária","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Tendo em vista que a proposta já foi aprovada pelo Ministério competente, informa-se que, para este item, não se aplica manifestação adicional por parte desta análise técnica.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-06-16T11:35:25.249000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":6839},{"id_plano_trabalho_analise_pt":92637,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Aprovar Plano de Trabalho","texto_parecer_analise_pt":"Aprovação do Plano de Trabalho no valor integral, conforme Parecer, anexo","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-06-12T14:09:03.156999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":6839},{"id_plano_trabalho_analise_pt":70282,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Não se aplica em razão da Complementação pelo Ministério da Agricultura","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-04-08T08:21:19.968999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":6839},{"id_plano_trabalho_analise_pt":70458,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308795,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Pesca e Aquicultura","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O Plano de Trabalho foi analisado pela área técnica, que constatou que o objeto da execução e as metas adicionadas não estão alinhadas ao campo de atuação do Ministério da Pesca e Aquicultura. 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