{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":93503,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308794,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Após a avaliação da Meta 1 pelo MDA, o plano de trabalho está sendo devolvido ao recebedor para as devidas adequações, uma vez que não foi possível identificar claramente o público-alvo e a estimativa da quantidade de beneficiários que serão diretamente atendidos com a execução desta meta. .Na devolutiva anterior, foi solicitado que a descrição da meta especificasse se o foco principal recai sobre agricultores familiares, assentados da reforma agrária, povos e comunidades tradicionais, cooperativas e associações da agricultura familiar, ou jovens e mulheres rurais.Contudo, após nova análise, verificamos que a meta ainda não foi ajustada conforme solicitado anteriormente. Diante disso, solicitamos que sejam realizadas as alterações necessárias e que o plano de trabalho seja reenviado com a identificação clara do público a ser atendido, de forma a possibilitar a continuidade da análise","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-06-16T16:06:46.404999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":6816},{"id_plano_trabalho_analise_pt":95748,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"O plano de trabalho apresentado foi verificado, com a necessidade de realizar as seguintes complementações: - Indicar a finalidade 15-Urbanismo/451-Infraestrutura Urbana, observando a classificação pela função e subfunção orçamentárias.- Descrever na Meta 01, o tipo de EQUIPAMENTO/MÁQUINA, ESPECIFICAÇÕES (potência, tração, volume), indicar a FINALIDADE da utilização do equipamento e se a utilização é voltada para Área Urbana ou Rural.Em caso de dúvidas, entrar em contato (61) 2034-5473","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-06-26T10:54:14.706000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":6816},{"id_plano_trabalho_analise_pt":128215,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308795,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Pesca e Aquicultura","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O Plano de Trabalho foi analisado pela área técnica, que constatou que o objeto da execução não está alinhado ao campo de atuação do Ministério da Pesca e Aquicultura. Diante disso, recomenda-se o encaminhamento do plano aos órgãos mais adequados para análise.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-08-25T15:44:14.952000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":6816},{"id_plano_trabalho_analise_pt":45085,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"O plano de trabalho apresentado foi verificado, com a necessidade de realizar as seguintes complementações: - Ajustar a correta vinculação do objeto à finalidade indicada, observando a classificação pela função e subfunção orçamentárias, nos termos do art. 2º, § 1º, I, da PORTARIA CONJUNTA MGI/MF Nº 2, DE 24 DE JANEIRO DE 2025; - Verificar a mensurabilidade da meta 1, nos termos do art. 2º, § 1º, VIII, da  PORTARIA CONJUNTA MGI/MF Nº 2, DE 24 DE JANEIRO DE 2025 (descrever o tipo de EQUIPAMENTO, ESPECIFICAÇÕES, indicar a FINALIDADE da utilização do equipamento e se a utilização é voltada para área urbana ou rural).Em caso de dúvidas, entrar em contato via whatsapp (61) 2034-5040","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-02-20T17:32:18.898999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":6816},{"id_plano_trabalho_analise_pt":65404,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308795,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Pesca e Aquicultura","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Após análise do plano de trabalho apresentado, observa-se que os objetos, metas e finalidades nele descritos estão fora do escopo das atribuições deste Ministério e não correspondem às finalidades e competências atribuídas ao Ministério da Pesca e Aquicultura, que se concentra prioritariamente na gestão e desenvolvimento da pesca e aquicultura no Brasil. Diante disso, não é possível prosseguir com a análise ou a aprovação do plano de trabalho, visto que as ações propostas não encontram similaridade temática com as competências, objetivos e diretrizes institucionais da Pasta.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-03-27T17:27:38.345999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":6816},{"id_plano_trabalho_analise_pt":95688,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308793,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Agricultura e Pecuária","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Aprovar Plano de Trabalho","texto_parecer_analise_pt":"Prezado(a) Beneficiário(a)Após a análise do plano de ação apresentado, conclui-se que os dados inseridos no Transferegov, no módulo Transferências Especiais, pelo ente beneficiário estão em conformidade com os requisitos estabelecidos pela Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/205. Dessa forma, o plano de ação está aprovado.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-06-25T18:10:36.260000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":6816},{"id_plano_trabalho_analise_pt":54742,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308793,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Agricultura e Pecuária","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Aprovar Plano de Trabalho","texto_parecer_analise_pt":"Prezado(a) Beneficiário(a)Após a análise do plano de ação apresentado, conclui-se que os dados inseridos no Transferegov, no módulo Transferências Especiais, pelo ente beneficiário estão em conformidade com os requisitos estabelecidos pela Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/205. Dessa forma, o plano de ação está aprovado.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-03-12T09:25:04.520999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":6816}],"total_pages":1,"total_items":7,"page_number":1,"page_size":7}