{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":100862,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308794,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Após avaliação da META 1 - CONSTRUÇÃO DE SALA DE VELÓRIO - VELODRÓMO e da META 2: AQUISIÇÃO DE COMBUSTiVEL(S-10), PARA REALIZAR A RECUPERACAO DAS ESTRADAS VICINAIS, pelo MDA, foi concluído que o Plano de Trabalho NÃO SE APLICA às políticas públicas do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA. Apesar do MDA e outros ministérios setoriais compartilharem a mesma finalidade, o objeto e as metas desse Plano de Trabalho não tem vínculo com as áreas de competência do MDA, considerando o disposto no art. 1º do Anexo I, do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de2023. Neste sentido, não se identifica interfaces entre o objeto e metas do Plano de Ação com o estabelecido no Guia de Emendas Orçamentárias, do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-07-14T16:15:02.002999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":6792},{"id_plano_trabalho_analise_pt":57484,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308793,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Agricultura e Pecuária","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Segue check-list em anexo para complementação do plano de trabalho.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-03-18T09:50:05.637000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":6792},{"id_plano_trabalho_analise_pt":66950,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308795,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Pesca e Aquicultura","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"As informações constantes no plano de trabalho não encontram similaridade temática com as competências deste Ministério a Pesca e Aquicultura, motivo pelo qual a análise foi considerada não aplicável.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-04-01T21:07:04.849000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":6792},{"id_plano_trabalho_analise_pt":49955,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O conteúdo do Parecer “Não se Aplica” se dá em razão de o Plano de Ação não ser compatível com as ações e finalidades da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial – SDR, do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional – MIDR.Caso queira consultar os Manuais das Ações da Secretaria, copie e cole o link a seguir: bit.ly/3WNhtiy","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-03-10T16:03:31.749999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":6792}],"total_pages":1,"total_items":4,"page_number":1,"page_size":4}