{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":106515,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308797,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Esporte","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Aprovar Plano de Trabalho","texto_parecer_analise_pt":"Parecer aprovado com ressalvas conforme anexo.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-07-24T10:22:27.590999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":679},{"id_plano_trabalho_analise_pt":98626,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308821,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Cultura","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Prezados,Após reanálise do Plano de Ação 09032024-069210, constatou-se que os ajustes abaixo relacionados precisam ser feitos.1) Solicita-se o fracionamento do objeto, incluindo-se, entre outros, a criação de um objeto que contemple exclusivamente as ações relacionadas ao Ministério da Cultura, com a devida associação das metas correspondentes a esse novo objeto (Metas 1, 2, 3, 4...);2) Apresentar a descrição do objeto em conformidade com a Ação e Programa da funcional programática. O objeto deverá ser sucinto e objetivo, informando o produto da Transferência Especial, o que e onde pretende ser desenvolvido. Ex.: Construção do Centro Cultural de XXXX/XX;3) A descrição da meta deve ser clara e precisa, conforme as diretrizes estabelecidas na Portaria Conjunta MPO/MF/MGI/SRI-PR nº 2, de 23 de abril de 2025, que exige metas mensuráveis e compatíveis com a natureza dos recursos orçamentários;4) A Meta 2, intitulada \"Aquisição de Veículo tipo van para atender projeto educativo - Implantação de biblioteca itinerante\", encontra-se genérica e carece de detalhamento. É fundamental especificar se a meta contemplaapenas a aquisição do veículo ou se inclui também a compra de acervo bibliográfico e materiais de apoio. Além disso, é necessário indicar a quantidade exata de veículos a serem adquiridos, suas especificações técnicas, unidades de medida e a finalidade cultural do projeto. Solicita-se, portanto, o aprimoramento da descrição da meta, detalhando todos os elementos mencionados;5) Os recursos das Metas deverão ser aplicados exclusivamente para atividades finalísticas culturais e não para atividades meio. Por exemplo: É possível adquiri cadeiras para uma biblioteca, mas não é possível adquirir cadeiras para a Secretaria de Cultura. Portanto, solicita-se ajustar a Meta XX para que contemple atividades finalísticas na área cultural;6) Solicita-se anexar na Plataforma TransfereGov.Br declaração de responsável técnico do proponente (preferencialmente com assinatura digital por meio do Gov.Br) sobre a compatibilidade dos custos informados no sistema com os praticados no mercado; e7) Solicita-se uma declaração do responsável (preferencialmente com assinatura digital por meio do Gov.Br) pelos bens a serem patrimoniados, comprometendo-se com a guarda e conservação dos equipamentos a seremadquiridos.Os ajustes solicitados nesta diligência devem ser atendidos até 11 de julho de 2025.Atenciosamente,Equipe SEEC","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-07-04T13:23:10.449000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":679}],"total_pages":1,"total_items":2,"page_number":1,"page_size":2}