{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":134882,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Aprovar Plano de Trabalho","texto_parecer_analise_pt":"Aprovação Parcial do Plano de Trabalho referente às metas 1, 2 e 4.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-09-01T15:01:56.442000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":6761},{"id_plano_trabalho_analise_pt":89813,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308798,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério das Cidades","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Após análise dos requisitos estabelecidos para a avaliação dos planos de trabalho no âmbito das transferências especiais, identificamos que os seguintes itens necessitam de ajustes para garantir sua conformidade:3.\tCompatibilidade entre objeto e finalidade indicada – O objeto do plano deve estar diretamente alinhado à finalidade indicada na proposta, assegurando que os recursos sejam aplicados corretamente e de acordo com os objetivos pretendidos. Recomenda-se INCLUIR a finalidade 17-Saneamento / 512-Saneamento Básico Urbano ou 511 – Saneamento Básico Rural.4.\tMeta mensurável – A meta 1 e 4 apresentada deve ser quantificável, permitindo o adequado acompanhamento e avaliação do cumprimento do objeto. Sugere-se a reformulação da meta 1 e 4  de forma a incluir indicadores claros e verificáveis (Ex.: Km de Rede de Distribuição de água no campo “quantidade” ou de outro elemento do sistema de abastecimento que possa ser acompanhado numa medição).Dessa forma, solicitamos que seja realizado o ajuste necessário no item mencionado, assegurando que o plano de trabalho esteja em conformidade com os critérios estabelecidos na legislação vigente.Qualquer dúvida, entrar em contato 065 992041807 Técnica Vilidiana Moraes.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-06-05T10:07:41.174000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":6761},{"id_plano_trabalho_analise_pt":81107,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"O plano de trabalho apresentado foi verificado, com a necessidade de realizar as seguintes complementações:  Indicar as metas 01 e 04 , informando o tipo de infraestrutura, a exata localização da intervenção, e se é implantação, ampliação ou melhoria de tecnologias comunitárias de acesso à água para produção e/ou consumo humano.- Em caso de ser execução de obras (poço; reservatório(s); sistema de energia, fotovoltaica,implantação de Sistema Simplificado de Abastecimento de Água (SSAA), incluindo conjunto constituído de: poço(s); reservatório(s); sistema de energia fotovoltaica, para bombeamento e acionamento de filtros; sistema simplificado de tratamento de água para remoção de impurezas; e rede de distribuição até o local da(s) unidade(s) produtiva(s). Preferencialmente, o poço deve ser instalado próximo à(s) unidade(s) produtiva(s). - Ajustar a unidade de medida da Meta 01 e 04, para Quilômetros ou metro quadrado.Em caso de dúvidas, entrar em contato via whatsapp (61) 2034-5040","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-05-08T09:27:28.764000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":6761}],"total_pages":1,"total_items":3,"page_number":1,"page_size":3}