{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":78408,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308816,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O plano de ação não se apresentou compatível com as ações e finalidades do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, portanto não se aplica.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-04-28T15:03:48.632000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":676},{"id_plano_trabalho_analise_pt":84883,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":41066,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Defesa","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Informamos que o plano de trabalho foi analisado nesta data. Contudo destacamos que as ações apresentadas atendem parcialmente às finalidades do objeto proposto, uma vez que as informações prestadas não permitem concluir a análise. Diante disso, colocamos o plano de trabalho em complementação para informar corretamente e justificar de forma plausível o que será executado no objeto proposto, anexar um estudo preliminar, apresentar o Plano de Aplicação Detalhado  e  Cronograma Físico-Financeiro para que possamos concluir a análise.              Para maiores informações manter contato pelos telefones (61) 2023-5123 – Ministério da Defesa- Departamento do Programa Calha Norte.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-05-19T10:54:48.103000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":676},{"id_plano_trabalho_analise_pt":68641,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308796,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"PARECER DE REITERAÇÃOPrezado Gestor,Após análise do plano de trabalho, destacamos que as metas apresentadas atendem parcialmente às finalidades do Sistema Único de Assistência Social – SUAS e aos objetivos propostos nas ações previstas para alcançar os resultados desejados no Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome – MDS, uma vez que as informações estão incompletas e não nos permitem concluir a análise.Diante disso, colocamos o plano de trabalho em complementação para o Município de Cacaulândia/RO esclarecer, no que couber, o seguinte ponto:1.\tProceder com a correta vinculação do objeto à Finalidade: 08 - Assistência Social / Subfinalidade: 244 - Assistência Comunitária.Por fim, esclarecemos que nos termos do §4º, do art. 3º, da Portaria Conjunta MGI/MF nº 2, de 24 de janeiro de 2025, o município tem o PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS CORRIDOS para atender a presente demanda.Qualquer dúvida, favor entrar em contato com o(a) técnico(a) Raquel, por meio do e-mail raquel.silva@mds.gov.br.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-04-04T10:02:14.917000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":676}],"total_pages":1,"total_items":3,"page_number":1,"page_size":3}