{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":174555,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":2207,"nome_orgao_analise_pt":"Fundação Nacional de Saúde","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O plano de ação apresentado não se enquadra nas ações orçamentárias da Fundação Nacional de Saúde - FUNASA e a meta apresentada no Plano de trabalho não faz correspondência com a área de atuação ou com as competências institucionais desta Fundação.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2026-05-04T16:23:12.764999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":6754},{"id_plano_trabalho_analise_pt":66863,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308814,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Informo que as Metas não estão alinhados com as finalidades do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.Dessa forma, solicitamos que verifiquem qual Ministério é responsável por atender o plano de ação e ajustem a função e sub funçãoEm caso de dúvidas, acesse os tutoriais por meio do endereço: https://www.gov.br/transferegov/pt-br/manuais/transferegov/especiais, ou entre em contato com a Central de Atendimento por: 08009789008 – segunda-feira a sexta-feira, das 8h00 às 18:00 ou pelo Portal de Serviços no link: https://portaldeservicos.gestao.gov.br.Informações adicionais poderão ser obtidas com a Coordenação de Convênios e Parcerias, pelo telefone (61) 2027-7955, (61) 99933 5373 ou pelo e-mail: sdic.cconv@mdic.gov.br","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-04-01T17:36:42.074999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":6754},{"id_plano_trabalho_analise_pt":82078,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308798,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério das Cidades","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"- Objeto fora da área de atuação da SEMOB, necessidade de indicar outra função e subfunção orçamentária;","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-05-10T21:04:15.362000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":6754},{"id_plano_trabalho_analise_pt":104233,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308814,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Informo que as Metas não estão alinhados com as finalidades do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.Dessa forma, solicitamos que verifiquem qual Ministério é responsável por atender o plano de ação e ajustem a função e sub função.Em caso de dúvidas, acesse os tutoriais por meio do endereço: https://www.gov.br/transferegov/pt-br/manuais/transferegov/especiais, ou entre em contato com a Central de Atendimento por: 08009789008 – segunda-feira a sexta-feira, das 8h00 às 18:00 ou pelo Portal de Serviços no link: https://portaldeservicos.gestao.gov.br.Informações adicionais poderão ser obtidas com a Coordenação de Convênios e Parcerias, pelo telefone (61) 2027-7955, (61) 99933 5373 ou pelo e-mail: sdic.cconv@mdic.gov.br.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-07-22T16:46:23.855999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":6754},{"id_plano_trabalho_analise_pt":91890,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":72084,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Turismo","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"1- Favor ajustar a unidade de medida da meta 1 - Ampliação da cobertura da Praça, para m².2 - Registra-se que a meta 2 - \"implantação de infraestrutura no terreno adquirido pelo Município de Estrela, para viabilizar o acesso as casas provisórias doadas pelo Governo do Estado do Rio Grande do Sul\", NÃO possui aderência com a finalidade do Ministério do Turismo. Dessa forma, solicitamos que seja verificado qual órgão é responsável por atender essa meta e ajustem a função e subfunção orçamentária.Por fim, colocamos o plano de trabalho em complementação para o(s) devido(s) ajuste(s).Em caso de dúvidas, acesse os tutoriais por meio do endereço: https://www.gov.br/transferegov/pt-br/manuais/transferegov/especiais, ou entre em contato com a Central de Atendimento por: 08009789008 – segunda-feira a sexta-feira, das 8h00 às 18:00 ou pelo Portal de Serviços no link: https://portaldeservicos.gestao.gov.br.Informações adicionais poderão ser obtidas com a Coordenação de Infraestrutura Turística, pelo telefone (61) 2023-7868, que também está disponível para dúvidas de maneira remota através do link: https://api.whatsapp.com/send?phone=556120237868&text=Ol%C3%A1,%20gostaria%20de%20mais%20informa%C3%A7%C3%B5es%20sobre%20propostas%20de%20infraestrutura%20tur%C3%ADsticaAtenciosamente,","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-06-10T22:06:18.044000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":6754}],"total_pages":1,"total_items":5,"page_number":1,"page_size":5}