{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":79036,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Aprovar Plano de Trabalho","texto_parecer_analise_pt":"Aprovação do Plano de Trabalho Parcial, conforme Parecer, anexo","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-04-29T15:24:45.582000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":674},{"id_plano_trabalho_analise_pt":134795,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Aprovar Plano de Trabalho","texto_parecer_analise_pt":"Aprovado conforme parecer anteriormente inserido.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-09-01T12:24:28.458000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":674},{"id_plano_trabalho_analise_pt":76188,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308798,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério das Cidades","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Prezados,   Serão necessárias, as seguintes alterações, no que se refere às Metas 1, 2 e 3, de competência deste MCID:•\tNa aba “Plano de Trabalho”, inserir/ajustar a Classificação Orçamentária de Despesas referente às Metas 1, 2 e 3, uma vez que o objeto deve estar correlacionado à função e subfunção orçamentária apresentada;•\tAjustar as Metas 2 e 3, retirando (Contrapartida) - convênio nº 881778 e (termo aditivo do convênio nº 881778) respectivamente, uma vez que o recurso público não pode ser utilizado como contrapartida ou termo aditivo de intervenção;•\tIndicar ou adequar as Metas 2 e 3, para que sejam mensuráveis, que deverão ser representadas preferencialmente nas unidades - m², m e km², registrando a real extensão da intervenção;*As Metas estão sendo analisadas posteriormente, conforme decisão do STF, e em conformidade com as orientações contidas na Portaria Conjunta MGI/MF nº 2 de 24 de janeiro de 2025.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-04-23T11:12:50.577000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":674}],"total_pages":1,"total_items":3,"page_number":1,"page_size":3}