{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":93717,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308794,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Aprovar Plano de Trabalho","texto_parecer_analise_pt":"Após avaliação objetiva do plano de trabalho da Transferência Especial, voltada à verificação da adequação dos objetos às políticas públicas do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA e à existência de informações relacionadas no plano de trabalho, conforme disposto nos incisos do § 1º, art. 2º da Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/2025, conclui-se pela APROVAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO - META nº 1: Aquisição de pulverizador para trator com no mínimo 2000 litros, para fomento do setor agropecuário, visando atender os agricultores familiares, META nº 2: Aquisição de plantadeira de mandioca com 2 linhas e caixa de adubo, para fomento do setor agropecuário, visando atender os agricultores familiares e META nº 3: Aquisição de prensa para silagem com motor à gasolina, para fomento do setor agropecuário, visando atender os agricultores familiares, referente ao Plano de Ação nº 09032022-014831/2022, registrado no Transferegov.br – Módulo Transferências Especiais, para o Recebedor 03.501.525/0001-07 - Município de Corguinho - MS, Executor 03.501.525/0001-07 - Município de Corguinho - MS, vinculada à Emenda Parlamentar nº 202240650004 - Rose Modesto.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-06-17T11:35:37.139999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":6738},{"id_plano_trabalho_analise_pt":64325,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308795,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Pesca e Aquicultura","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Objeto não aderente às politicas do MPA.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-03-26T16:31:10.362000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":6738},{"id_plano_trabalho_analise_pt":64446,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O conteúdo do Parecer “Não se Aplica” se dá em razão de o Plano de Ação não ser compatível com as ações e finalidades da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial – SDR, do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional – MIDR.Caso queira consultar os Manuais das Ações da Secretaria, copie e cole o link a seguir: bit.ly/3WNhtiyEm caso de dúvidas, entrar em contato via whatsapp (61) 2034-5040","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-03-26T17:26:46.402999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":6738},{"id_plano_trabalho_analise_pt":60428,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308793,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Agricultura e Pecuária","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Prezado beneficiário,A Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/2025 estabelece diretrizes para os planos de trabalho das emendas individuais na Transferência Especial. Após análise, verificamos que o plano de trabalho não está alinhado com as políticas públicas vinculadas as áreas de competência do Ministério da Agricultura e Pecuária. Dessa forma, solicitamos que verifiquem qual Ministério é responsável por atender o plano de ação e ajustem a função e sub função.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-03-24T11:16:25.113000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":6738}],"total_pages":1,"total_items":4,"page_number":1,"page_size":4}