{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":87187,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":2045,"nome_orgao_analise_pt":"Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Nos termos da Portaria Conjunta MGI/MF nº 2, de 24 de janeiro de 2025, que estabelece diretrizes para a análise dos planos de trabalho no âmbito das transferências especiais, é necessário observar a compatibilidade entre o objeto proposto e a área de competência do órgão responsável pela análise. No presente caso, verifica-se que o objeto descrito no plano de trabalho não se enquadra no rol de atuação institucional do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN. Diante disso, conforme orientação vigente no sistema Transferegov, deve-se selecionar a opção “não se aplica”, uma vez que a finalidade do objeto não corresponde às atribuições legais do IPHAN, não sendo cabível sua avaliação técnica no âmbito deste órgão.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-05-26T14:21:30.296000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":6731},{"id_plano_trabalho_analise_pt":88797,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308821,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Cultura","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Em função do Objeto de Execução do Plano de Trabalho do presente Plano de Ação, referir-se à Sub-Função: 391 - Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico da Função: 13 - Cultura constantes no Campo: Finalidade, fica evidenciada a adequabilidade para sua Análise pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-06-01T21:14:07.034000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":6731}],"total_pages":1,"total_items":2,"page_number":1,"page_size":2}