{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":123500,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308794,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Reitero a solicitação contida no Parecer Nº 44/2025/CGPM-MDA/DEACAF-MDA/SEAB-MDA/MDA, especialmente no que se refere ao item 8 do parecer anexo.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-08-20T11:49:06.039000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":671},{"id_plano_trabalho_analise_pt":44883,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O plano de ação não é compatível com as ações e finalidades do MIDR.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-02-20T16:19:08.932000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":671},{"id_plano_trabalho_analise_pt":96334,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Prezado (a) proponente,Informamos que o parecer \"Não se Aplica\" foi emitido porque o Plano de Ação apresentado não está alinhado com as ações e finalidades da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial (SDR) do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional (MIDR).Caso queira consultar os Manuais das Ações da Secretaria, copie e cole o link a seguir em seu navegador: bit.ly/3WNhtiy.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-06-27T12:36:04.839999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":671},{"id_plano_trabalho_analise_pt":94166,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308794,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Após avaliação objetiva do plano de trabalho da Transferência Especial, voltada à verificação da adequação dos objetos às políticas públicas do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA e à existência de informações relacionadas no plano de trabalho, conforme disposto nos incisos do § 1º, art. 2º da Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/2025, conclui-se pela necessidade de complementação do referido Plano.Dessa forma, recomenda-se atenção às orientações apresentadas no item 8 do parecer anexo.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-06-18T13:04:15.563999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":671},{"id_plano_trabalho_analise_pt":119805,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308795,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Pesca e Aquicultura","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Objeto em desacordo com as competências do MPA","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-08-14T18:55:40.581999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":671},{"id_plano_trabalho_analise_pt":79770,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308798,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério das Cidades","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"- Plano de Trabalho analisado posteriormente, conforme decisão do STF.- Plano de Trabalho analisado conforme as orientações contidas na Portaria Conjunta MGI/MF nº 2 de 24 de janeiro de 2025.- Por se tratar de Plano de Trabalho que envolve várias ações e finalidades, na presente análise foram avaliadas as Metas 3, 5 e 7 por entender que as mesmas são compatíveis com as atividades do Ministério das Cidades/SEMOB e, também, que se encaixam nas finalidades 15-Urbanismo/451-Infraestrutura- Solicitada a complementação do item:- Lista de Metas: Metas 3, 5 e 7 - faz-se necessário ajuste das metas apresentadas, uma vez que as metas devem refletir as infraestruturas executadas e, portanto, as unidades e quantidades apresentadas devem ser compatíveis com a respectiva descrição/especificação (aqui no plano de ação a meta não pode ser apresentada como Contrapartida Financeira e, sim, como serviço/ação/intervenção). Metas 5 e 7: recomenda-se especificar a rua/logradouro/local exato onde a intervenção foi/será realizada, inserir as respectivas quantidades e utilizar unidades compatíveis a fim de possibilitar a mensurabilidade das metas (ex.: Meta i-Pavimentação da Rua xx – m² - xxx,xx m²; Meta ii- Pavimentação da Rua yy – m² - xxx,xx m²; Meta iii- Pavimentação da Rua zz – m² - xxx,xx m²; etc).","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-05-05T16:05:14.666000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":671},{"id_plano_trabalho_analise_pt":46644,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308795,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Pesca e Aquicultura","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Após análise do plano de trabalho apresentado, observa-se que os objetos, metas e finalidades nele descritos estão fora do escopo das atribuições deste Ministério e não correspondem às finalidades e competências atribuídas ao Ministério da Pesca e Aquicultura, que se concentra prioritariamente na gestão e desenvolvimento da pesca e aquicultura no Brasil. Diante disso, não é possível prosseguir com a análise ou a aprovação do plano de trabalho, visto que as ações propostas não encontram similaridade temática com as competências, objetivos e diretrizes institucionais da Pasta.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-02-25T10:02:33.236999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":671},{"id_plano_trabalho_analise_pt":87629,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308793,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Agricultura e Pecuária","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Aprovar Plano de Trabalho","texto_parecer_analise_pt":"Plano de trabalho aprovado, no que re refere a Meta 4 e Meta 7, conforme Parecer 483/2025/DIAE COPI-CGPI/COPI-CGPI/CGPI-SPOA/SPOA-MAPA/SE/MAPA, em anexo.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-05-27T15:07:57.708999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":671}],"total_pages":1,"total_items":8,"page_number":1,"page_size":8}