{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":18680,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":2045,"nome_orgao_analise_pt":"Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Em anexo","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-01-31T11:16:58.253999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":6669},{"id_plano_trabalho_analise_pt":20453,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308821,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Cultura","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"A fim de atender o disposto no artigo Art. 2º, parágrafo 1º, incisos III, VI e IX, da PORTARIA CONJUNTA MGI/MF Nº 2, DE 24 DE JANEIRO DE 2025, solicita-se que:a) o beneficiário apresente evidências do registro da ação orçamentária, coerente com a natureza das despesas propostas, por meio da qual o recurso recebido será alocado no seu orçamento;b) o beneficiário esclareça a informação contida no Ofício 090/2024/GP/PMJ (anexado), em que se comunica ao Presidente da Câmara dos Vereadores que o valor total da emenda, R$ 400.000,00, será dividido entre ações de custeio da Assistência Social do Município e de investimento na construção de um Teatro, sublinhando-se que, se este for o caso, será necessário reformular o presente plano de trabalho, incluindo novas finalidades, naturezas de despesa e metas que representem fidedignamente a destinação dos recursos; c) o beneficiário indique e-mail de instância de controle social do município e, em caso de inexistência, justifique-a e insira endereço de correspondência eletrônica do legislativo municipal.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-01-31T16:04:14.805999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":6669}],"total_pages":1,"total_items":2,"page_number":1,"page_size":2}