{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":49300,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308793,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Agricultura e Pecuária","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Prezado(a) Beneficiário(a),Informamos que o plano de ação n° 09032024-2-070901 / 2024, foi objeto de reanálise nesta data. No entanto, devido a ajustes pendentes, devolvemos para as correções sinalizadas na presente notificação de diligência, em anexo.Nesse sentido, visando dar continuidade na análise, solicitamos que as diligências apontadas sejam realizadas no prazo de 5 dias.Permanecemos à disposição para quaisquer dúvidas ou esclarecimentos.Técnico: Anna Waléria Telefone/Whatsapp: 613218 3115","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-03-07T15:16:43.702000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":6620},{"id_plano_trabalho_analise_pt":136698,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308795,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Pesca e Aquicultura","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Objeto em desacordo com as competências do MPA","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-09-05T16:46:28.829000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":6620},{"id_plano_trabalho_analise_pt":86397,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308794,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Após a avaliação da META 1 - AQUISIÇÃO DE PLANTADEIRA 7 LINHAS CAPACIDADE ADUBO: 800Kg CAPACIDADE SEMENTE: 280KG, ADUBO SISTEMA FERTISYSTEM, SEMENTE TITANIUM (BALDE) MONITOR DE PLANTIO MP36 AGROSYSTEM DISCO CORTE 18 POLEGADAS SULCADOR ARMA/DESARMA SEMENTE DISCO DUPLO LIMITADOR PLANTE pelo MDA, o plano de trabalho está sendo devolvido ao recebedor para adequações, pois não foi possível identificar claramente o público-alvo do objeto previsto.Solicitamos que a meta especifique se o público-alvo tem como foco principal os agricultores familiares ou assentados da reforma agrária ou povos e comunidades tradicionais ou cooperativas e associações da agricultura familiar ou jovens e mulheres rurais.Solicita-se também adequação da Classificação Orçamentária de Despesa. O Beneficiário deve informar o código da ação orçamentária do município/estado, que é composto pelo seu código e a descrição correspondente, também recomendamos que informe a fonte do recurso, natureza de despesa e função e subfunção indicadas.Após o ajuste, solicitamos que o plano de trabalho seja reenviado para análise da referida meta pelo MDA.Após a complementação, pedimos que o plano de trabalho seja reenviado para conclusão da análise.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-05-23T09:57:16.382999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":6620},{"id_plano_trabalho_analise_pt":64964,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308795,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Pesca e Aquicultura","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O Plano de Trabalho foi analisado pela área técnica, que constatou que o objeto da execução e a meta 1 “AQUISIÇÃO DE PLANTADEIRA 7 LINHAS CAPACIDADE ADUBO: 800Kg CAPACIDADE SEMENTE: 280KG, ADUBO SISTEMA FERTISYSTEM, SEMENTE TITANIUM (BALDE) MONITOR DE PLANTIO MP36 AGROSYSTEM DISCO CORTE 18 POLEGADAS SULCADOR ARMA/DESARMA SEMENTE DISCO DUPLO LIMITADOR PLANTE” não está alinhado ao campo de atuação do Ministério da Pesca e Aquicultura. Diante disso, recomenda-se o encaminhamento do plano aos órgãos mais adequados para análise.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-03-27T12:09:38.794999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":6620},{"id_plano_trabalho_analise_pt":107650,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O conteúdo do Parecer “Não se Aplica” se dá em razão de o Plano de Ação não ser compatível com as ações e finalidades da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial – SDR, do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional – MIDR.Caso queira consultar os Manuais das Ações da Secretaria, copie e cole o link a seguir: bit.ly/3WNhtiy","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-07-28T11:36:24.157000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":6620},{"id_plano_trabalho_analise_pt":115555,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308793,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Agricultura e Pecuária","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Aprovar Plano de Trabalho","texto_parecer_analise_pt":"Prezado(a) Beneficiário(a)Após a reanálise do plano de ação apresentado, conclui-se que os dados inseridos no Transferegov, no módulo Transferências Especiais, pelo ente beneficiário estãoem conformidade com os requisitos estabelecidos pela Portaria Conjunta MGI/MF nº 15/2025, art.7º, alinea 1, o plano de ação, objeto e meta estão aprovados.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-08-11T16:46:24.971000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":6620},{"id_plano_trabalho_analise_pt":44424,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O plano de ação não é compatível com as ações e finalidades do MIDR.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-02-20T12:01:26.330999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":6620}],"total_pages":1,"total_items":7,"page_number":1,"page_size":7}