{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":48654,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308793,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Agricultura e Pecuária","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Corrigir conforme Check-list em anexo.Att,João Fernando - Supervisor TécnicoTelefone e WhatsApp - (61) 3218-2564","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-03-05T17:42:06.980999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":6616},{"id_plano_trabalho_analise_pt":88485,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308794,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Após a avaliação da META 1 - Revestimento Asfáltico sobre Pavimentação Existentes em Pedras Irregulares Estradas Rural: Boa Vista de São Roque, Comunidade do Três Passos,Boa Vista de São Roque a Comunidade Chiossi, pr 473 a Comunidade dos Paraguaios e Comunidade do Bom Principio pelo MDA, o plano de trabalho está sendo devolvido ao recebedor para adequações, pois não foi possível identificar claramente o público-alvo do objeto previsto. Solicitamos que a meta especifique se o público-alvo tem como foco principal os agricultores familiares ou assentados da reforma agrária ou povos e comunidades tradicionais ou cooperativas e associações da agricultura familiar ou jovens e mulheres rurais. A finalidade deve ser ajustada para a função e subfunção mais adequados que são: 20 e 608 - Ministério do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar.Após a complementação, pedimos que o plano de trabalho seja reenviado para conclusão da análise.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-05-29T17:28:21.852000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":6616},{"id_plano_trabalho_analise_pt":89555,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"O plano de trabalho apresentado foi verificado, com a necessidade de realizar as seguintes complementações: - Retirar a finalidade que não correspondem à meta, inserindo a finalidade 15-Urbanismo/451-Infraestrutura Urbana;- Ajustar a unidade de medida em Quilômetros ou metro quadrado. Em caso de dúvidas, entrar em contato via whatsapp (61) 2034-5040","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-06-04T11:18:18.710999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":6616},{"id_plano_trabalho_analise_pt":111110,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308795,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Pesca e Aquicultura","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Objeto em desacordo com as competências do MPA","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-08-05T13:53:21.054999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":6616},{"id_plano_trabalho_analise_pt":112358,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308794,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Aprovar Plano de Trabalho","texto_parecer_analise_pt":"Após avaliação objetiva do plano de trabalho da Transferência Especial, voltada à verificação da adequação dos objetos às políticas públicas do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA e à existência de informações relacionadas no plano de trabalho, conforme disposto nos incisos do § 1º, art. 2º da Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/2025, conclui-se pela APROVAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO - META Revestimento Asfáltico sobre Pavimentação Existentes em Pedras Irregulares Estradas Rural: Boa Vista de São Roque, Comunidade do Três Passos,Boa Vista de São Roque a Comunidade Chiossi, pr 473 a Comunidade dos Paraguaios e Comunidade do Bom Principio","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-08-06T15:04:25.515000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":6616}],"total_pages":1,"total_items":5,"page_number":1,"page_size":5}