{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":91518,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O conteúdo do Parecer “Não se Aplica” se dá em razão de o Plano de Ação não ser compatível com as ações e finalidades da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial – SDR, do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional – MIDR.Caso queira consultar os Manuais das Ações da Secretaria, copie e cole o link a seguir: bit.ly/3WNhtiy","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-06-10T10:13:29.309000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":66},{"id_plano_trabalho_analise_pt":135822,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308821,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Cultura","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Para ajuste do campo \"Classificação Orçamentária da Despesa\", conforme já solicitado nas diligências anteriores.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-09-03T12:39:10.852000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":66},{"id_plano_trabalho_analise_pt":121370,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O conteúdo do Parecer “Não se Aplica” se dá em razão de o Plano de Ação não ser compatível com as ações e finalidades da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial – SDR, do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional – MIDR.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-08-18T10:18:17.733999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":66},{"id_plano_trabalho_analise_pt":93656,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308821,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Cultura","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"09032024-066944 MUNICIPIO DE ICONHA (ES) Após análise do plano de ação, destacamos que será necessária a realização de ajustes:- é necessário apresentar os dados orçamentários em que o recurso está alocado no beneficiário no campo \"Classificação Orçamentária de Despesa\".Conforma os dados exemplificativos:Função: 13-CulturaSubfunção: 392 - Difusão CulturalValor: R$ 600.000,00 (33.90.52) Por fim, esclarecemos que nos termos do §4º, do art. 3º, da Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/2025, o ente precisa ajustar com a maior brevidade possível para atender inteiramente a presente demanda.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-06-17T10:17:53.905000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":66},{"id_plano_trabalho_analise_pt":98728,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308798,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério das Cidades","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Aprovar Plano de Trabalho","texto_parecer_analise_pt":"Conforme arquivo anexado – “PLANO DE AÇÃO - AMARO NETO – PREFEITURA”, assinado em 09/06/2025, as complementações solicitadas em 23/05/2025, relacionadas à meta 1 - Aquisição de terreno para implantação de Unidades habitacionais, foram atendidas.Assim, considerando os termos da Portaria Conjunta MGI/MF nº 2, de 24 de janeiro de 2025, conforme  art. 2º, § 1º, incisos I ao IX, no que se refere à meta 01, a proposta está apta a aprovação.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-07-04T17:11:16.969999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":66},{"id_plano_trabalho_analise_pt":113755,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308797,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Esporte","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Declaramos, em resposta ao determinado pelo egrégio Supremo Tribunal Federal nos autos da ADPF-DF nº 854/2024 e em observância à Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/2025, que nenhuma das metas mencionadas na Plataforma Transferegov, resultante da análise deste Plano de Trabalho, decorrente de indicação de “Emenda Pix”, tem aderência à função e subfunção orçamentárias designadas a este Ministério.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-08-07T18:07:45.941999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":66}],"total_pages":1,"total_items":6,"page_number":1,"page_size":6}