{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":77803,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O conteúdo do Parecer “Não se Aplica” se dá em razão de o Plano de Ação não ser compatível com as ações e finalidades da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial – SDR, do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional – MIDR.Caso queira consultar os Manuais das Ações da Secretaria, copie e cole o link a seguir: bit.ly/3WNhtiyEm caso de dúvidas, entrar em contato via whatsapp (61) 2034-5040","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-04-25T15:29:37.511999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":6562},{"id_plano_trabalho_analise_pt":94262,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308795,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Pesca e Aquicultura","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Não correspondem as ações deste MPA.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-06-18T15:38:17.993999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":6562},{"id_plano_trabalho_analise_pt":92308,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308794,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Após avaliação objetiva do plano de trabalho da Transferência Especial, voltada à verificação da adequação dos objetos às políticas públicas do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA e à existência de informações relacionadas no plano de trabalho, conforme disposto nos incisos do § 1º, art. 2º da Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/2025, conclui-se pela necessidade de solicitação de complementação ao recebedor em relação às metas: META 1: Aquisição de uma colhedora de forragem, equipamento agricola, para diretoria de agricultura, abastecimento, meio ambiente e turismo; META 2: Aquisição de uma carreta agricola, equipamento agricola, para diretoria de agracultura, abastecimento, meio ambiente e turismo.; META 3: Aquisição de uma Plantadeira adubadeira, equipamento agricola, para diretoria de agricultura, abastecimento, meio ambiente e turismo; META 4: Aquisição de um distribuidor de calcario e composto organico, equipamento agricola, para diretoria de agrivultura, abastecimento, meio ambiente e turismo e META 5: Aquisição de um implemento agricola grade niveladora, para diretoria de agricultura, abastecimento, meio ambiente e turismo. Após a análise do plano de trabalho, não foi possível identificar claramente o público-alvo do objeto previsto. Caso o público-alvo seja agricultores familiares ou assentados da reforma agrária ou povos e comunidades tradicionais ou cooperativas e associações da agricultura familiar ou jovens e mulheres rurais, solicita-se que seja especificado no objeto ou nas Metas envolvidas com esse público específico. Solicita-se também a comprovação do destino dos equipamentos ao público alvo da agricultura familiar.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-06-11T15:40:02.244999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":6562},{"id_plano_trabalho_analise_pt":79207,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308793,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Agricultura e Pecuária","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Prezado beneficiário,A Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/2025 estabelece diretrizes para os planos de trabalho das emendas individuais na Transferência Especial. Após reanálise, verificamos que o plano de trabalho não está alinhado com as políticas públicas vinculadas as áreas de competência do Ministério da Agricultura e Pecuária.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-04-30T11:20:07.337999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":6562}],"total_pages":1,"total_items":4,"page_number":1,"page_size":4}