{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":55957,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308795,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Pesca e Aquicultura","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O objeto não se aplica ao Ministério da Pesca e Aquicultura","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-03-14T09:39:16.395999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":6485},{"id_plano_trabalho_analise_pt":66376,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O conteúdo do Parecer “Não se Aplica” se dá em razão de o Plano de Ação não ser compatível com as ações e finalidades da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial – SDR, do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional – MIDR.Caso queira consultar os Manuais das Ações da Secretaria, copie e cole o link a seguir: bit.ly/3WNhtiyEm caso de dúvidas, entrar em contato via whatsapp (61) 2034-5040","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-03-31T16:10:25.912999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":6485},{"id_plano_trabalho_analise_pt":86411,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308794,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O objeto e as metas (Meta 1 - Implantação de mataburros em estradas vicinais rurais no Municipio de Itaobim-MG - Aquisição de Mata Burros de Ferro trilho TR 37 3 Metros 4 vigas na Fase de 2.50 Metros; e Meta 2 - Implantação de investimento em rede de iluminação pública na zona rural do Município de Itaobim-MG) do Plano de Ação em avaliação não indicam vínculodireto com o público específico atendido por este Ministério e com as competências do MDA, considerando o disposto no Art. 1º do Anexo I do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-05-23T10:13:19.508999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":6485},{"id_plano_trabalho_analise_pt":56682,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308793,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Agricultura e Pecuária","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Aprovar Plano de Trabalho","texto_parecer_analise_pt":"Plano de Trabalho aprovado, conforme anexos.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-03-17T09:54:22.348000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":6485}],"total_pages":1,"total_items":4,"page_number":1,"page_size":4}