{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":50158,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308793,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Agricultura e Pecuária","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Prezado beneficiário,A Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/2025 estabelece diretrizes para os planos de trabalho das emendas individuais na Transferência Especial. Após análise, verificamos que o plano de trabalho não está alinhado com as políticas públicas vinculadas as áreas de competência do Ministério da Agricultura e Pecuária. Dessa forma, solicitamos que verifiquem qual Ministério é responsável por atender o plano de ação e ajustem a função e sub função.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-03-11T09:26:46.277000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":6439},{"id_plano_trabalho_analise_pt":17108,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308794,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Após a avaliação da META 1 pelo MDA, o plano de trabalho está sendo devolvido ao recebedor para adequações, pois não foi possível identificar claramente o público-alvo do objeto previsto.Solicitamos que a descrição da meta especifique se o público-alvo tem como foco principal os agricultores familiares ou assentados da reforma agrária ou povos e comunidades tradicionais ou cooperativas e associações da agricultura familiar ou jovens e mulheres rurais.Após a complementação, pedimos que o plano de trabalho seja reenviado para conclusão da análise.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-01-30T17:34:11.710999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":6439},{"id_plano_trabalho_analise_pt":17466,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308793,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Agricultura e Pecuária","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Em relação à análise técnica do plano de ação em epígrafe, apresentamos, a seguir, as considerações desta área técnica. - Ajustar a finalidade para 608 - Promoção da Produção Agropecuária;- Informar a classificação orçamentária da despesa, conforme exemplificação acima;- Indicar o e-mail dos conselhos locais ou instâncias de controle social.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-01-30T19:13:00.661000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":6439}],"total_pages":1,"total_items":3,"page_number":1,"page_size":3}