{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":72546,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308798,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério das Cidades","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Após análise dos requisitos estabelecidos para a avaliação dos planos de trabalho no âmbito das Transferências Especiais, no que tange o Plano de Ação nº 09032024-2-072461, relativo ao município de Teutônia-RS, identificamos a necessidade de ajuste da seguinte condicionante:1)\tA META 1 proposta (“PERFURAÇÃO DE 02 (DOIS) POÇOS ARTESIANOS (PARTICIPAÇÃO NA CONTRAPARTIDA NO TERMO DE COMPROMISSO OGU MCIDADES - 1098062 - 32/2024 - 968635) IMPLANTAÇÃO/AMPLIAÇÃO DE MELHORIA NO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICIPIO DE TEUTONIA/RS.”) não foi devidamente mensurada, devendo ser detalhada e com a colocação das devidas unidades quantificadoras.Não obstante constatou-se a coerência da classificação orçamentária da despesa (17-Saneamento / 512-Saneamento Básico Urbano), as compatibilidades entre o objeto e a finalidade indicada, e entre o objeto e a área de competência do executor (MUNICÍPIO DE TEUTÔNIA), além do atendimento do prazo de execução proposto conforme o estabelecido na Instrução Normativa TCU nº 93, de 17 de janeiro de 2024.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-04-11T11:12:28.537000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":642}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}