{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":115611,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":235881,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Justiça e Segurança Pública","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O Objeto do plano de ação não é compatível com a finalidade do Ministério da Justiça e Segurança Pública.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-08-11T17:12:26.585000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":6411},{"id_plano_trabalho_analise_pt":125621,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308795,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Pesca e Aquicultura","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Objeto em desacordo com as competências do MPA.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-08-22T12:09:26.272999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":6411},{"id_plano_trabalho_analise_pt":118841,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308816,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Considerando o objeto apresentado e as metas previstas para a execução da emenda parlamentar por meio da modalidade de transferências especiais, conclui-se que a presente proposta não apresenta convergência com as políticas públicas desenvolvidas por esta Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, vinculada ao Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-08-14T14:19:52.238000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":6411},{"id_plano_trabalho_analise_pt":97027,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O conteúdo do Parecer “Não se Aplica” se dá em razão de o Plano de Ação não ser compatível com as ações e finalidades da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial – SDR, do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional – MIDR.Caso queira consultar os Manuais das Ações da Secretaria, copie e cole o link a seguir: bit.ly/3WNhtiy","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-06-30T15:52:27.208999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":6411},{"id_plano_trabalho_analise_pt":14215,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308795,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Pesca e Aquicultura","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Objeto/finalidade/meta não se aplica ao Ministério da Pesca e Aquicultura/MPA.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-01-29T12:21:50.565999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":6411},{"id_plano_trabalho_analise_pt":19855,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308793,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Agricultura e Pecuária","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Prezado beneficiário,A Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/2025 estabelece diretrizes para os planos de trabalho das emendas individuais na Transferência Especial. Após análise, verificamos que o plano de trabalho não está alinhado com as políticas públicas vinculadas as áreas de competência do Ministério da Agricultura e Pecuária.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-01-31T14:39:27.013000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":6411},{"id_plano_trabalho_analise_pt":110348,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308794,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Após a avaliação objetiva do plano de trabalho referente à Transferência Especial, com base na verificação da adequação dos objetos propostos às políticas públicas do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), bem como na análise das informações apresentadas conforme os incisos do § 1º, artigo 2º da Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/2025, concluiu-se pela necessidade de complementação das informações por parte do ente recebedor.A solicitação de complementação refere-se às seguintes metas: Meta 1: Aquisição de Equipamentos para Fortalecimento da Agricultura Familiar; Meta 2: Aquisição de material de consumo para Restaurantes Populares; Meta 3: Apoio à contratação de consultoria visando o desenvolvimento de ações emergenciais de combate à fome e promoção da segurança alimentar. O MDA identificou a necessidade de ajustes na descrição da meta e nas unidades de medida utilizadas. A descrição deve ser reformulada de forma objetiva e clara, permitindo a identificação precisa do item ou serviço a ser adquirido ou contratado. Recomenda-se, ainda, a substituição da unidade genérica “UN” por uma unidade de medida que expresse adequadamente o objeto previsto.Após realizadas as devidas correções, o plano de trabalho deverá ser reenviado para nova análise por parte do MDA, no que se refere à referida meta.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-08-04T11:20:29.627000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":6411},{"id_plano_trabalho_analise_pt":36802,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O plano de ação não é compatível com as ações e finalidades do MIDR.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-02-06T00:00:00","valor_reprovado_pt":0.0,"id_plano_trabalho":6411},{"id_plano_trabalho_analise_pt":114646,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308815,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério das Mulheres","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Objeto incompatível com a política pública setorial.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-08-08T17:00:43.354000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":6411},{"id_plano_trabalho_analise_pt":16700,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308794,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"ITEN 1: Após avaliação da META 1 - Aquisição de Equipamentos para Fortalecimento da Agricultura Familiar e Contratação de Assessoria visando o Desenvolvimento de Ações Emergenciais de Combate a Fome e Segurança Alimentar. pelo MDA, o plano de trabalho está sendo devolvido ao recebedor para adequação, a fim de assegurar que a Classificação Orçamentária de Despesa seja ajustada. O Beneficiário deve informar o código da ação orçamentária do município/estado, que é composto pelo seu código e a descrição correspondente. ITEN 2: Após avaliação da META 1 - Aquisição de Equipamentos para Fortalecimento da Agricultura Familiar e Contratação de Assessoria visando o Desenvolvimento de Ações Emergenciais de Combate a Fome e Segurança Alimentar.  pelo MDA, o plano de trabalho está sendo devolvido ao recebedor para adequação, a fim de assegurar que a descrição da meta seja reformulada. A descrição deve ser objetiva, facilitando a identificação do item ou serviço previsto. Solicitamos também que seja utilizada uma unidade de medida que corresponda claramente ao que será comprado ou contratado. Evitem usar a unidade genérica \"UN\".Após o ajuste da descrição da meta e suas unidades de medidas, solicitamos que o plano de trabalho seja reenviado para análise da referida meta pelo MDA.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-01-30T16:03:22.066999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":6411}],"total_pages":1,"total_items":10,"page_number":1,"page_size":10}