{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":59775,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308797,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Esporte","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"\"Declaramos, em resposta ao determinado pelo egrégio Supremo Tribunal Federal nos autos da ADPF-DF nº 854/2024 e em observância à Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/2025, que nenhuma das metas mencionadas na Plataforma Transferegov, oriundas da análise deste Plano de Trabalho, decorrente de indicação de “Emenda Pix”, tem aderência à função e subfunção orçamentárias designadas a este Ministério.Assim, orientamos ao contemplado ente federado que adeque o Plano de Ação, modificando a função e a subfunção orçamentárias direcionando-o ao órgão setorial responsável.\"","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-03-21T09:32:27.274000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":6402},{"id_plano_trabalho_analise_pt":92316,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308821,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Cultura","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O objeto e metas apresentados não correspondem com as finalidade de difusão cultural (392) do Ministério da Cultura. De acordo com a PORTARIA CONJUNTA MGI/MF No 2, DE 24 DE JANEIRO DE 2025, deve haver correta vinculação do objeto à finalidade indicada, classificada pela função e subfunção orçamentárias.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-06-11T15:49:19.674000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":6402}],"total_pages":1,"total_items":2,"page_number":1,"page_size":2}