{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":48741,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308798,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério das Cidades","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Aprovar Plano de Trabalho","texto_parecer_analise_pt":"Plano de Trabalho analisado posteriormente, conforme decisão do STF, e aprovado em conformidade com as orientações contidas na Portaria Conjunta MGI/MF nº 2 de 24 de janeiro de 2025.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-03-06T10:31:53.212999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":6373},{"id_plano_trabalho_analise_pt":46543,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":54844,"nome_orgao_analise_pt":"Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O objeto pactuado não se encontra sob gestão do DNIT.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-02-24T18:18:07.520999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":6373},{"id_plano_trabalho_analise_pt":38560,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308818,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério dos Transportes","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O plano de ação não é compatível com as ações e finalidades do MT","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-02-10T16:57:28.124999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":6373},{"id_plano_trabalho_analise_pt":65770,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308798,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério das Cidades","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Prezados, Serão necessárias, as seguintes alterações:•\tAjustar a meta 5, descrevendo as intervenções serão realizadas, que deverão ser integradas em um espaço urbano definido;•\tIndicar ou adequar as Metas 2 e 5, para que sejam mensuráveis, que deverão ser representadas preferencialmente nas unidades - m², m e km², registrando o quantitativo;*As Metas estão sendo analisadas posteriormente, conforme decisão do STF, e em conformidade com as orientações contidas na Portaria Conjunta MGI/MF nº 2 de 24 de janeiro de 2025.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-03-28T11:38:26.227999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":6373},{"id_plano_trabalho_analise_pt":69511,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"O plano de trabalho apresentado foi verificado, com a necessidade de realizar as seguintes complementações: - Descrever a meta 04, informando o tipo de Poço contemplado, a exata localização da intervenção, e se é implantação, ampliação ou melhoria de tecnologias comunitárias de acesso à água para produção e/ou consumo humano.Em caso de dúvidas, entrar em contato via whatsapp (61) 2034-5040","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-04-07T10:16:49.005000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":6373},{"id_plano_trabalho_analise_pt":21990,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308821,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Cultura","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"O plano de trabalho apresentado foi verificado, com a necessidade de realizar as seguintes complementações: 1. Indicar, no campo correspondente, a classificação orçamentária da despesa para a finalidade analisada (13-Cultura / 392-Difusão Cultural);2. Especificar cada uma das metas, incluindo suas unidades de medida e quantidades, de forma a viabilizar a mensurabilidade das mesmas; e 3. 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Sugere-se a complementação do objeto, de modo a explicitar Justificativa quanto à relevância cultural e social do evento no contexto local, evidenciando sua vinculação à função 13 (Cultura) e subfunção 392 (Difusão Cultural);2. Indicar, no campo correspondente, a classificação orçamentária da despesa vinculada à finalidade analisada, demonstrando a correta alocação dos recursos no orçamento do ente beneficiário. Recomenda-se incluir o detalhamento do planejamento orçamentário, com a classificação funcional, subfuncional e programática adequada, bem como a especificação dos valores correspondentes;Dados exemplificativos:Função: xx - Segurança PúblicaSubfunção: 2024 - PoliciamentoAção: 121 - Construir, ampliar, reformar unidades de segurança pública do EstadoElementos de Despesa:Valor: xxxx (44.90.52) Obras e InstalaçõesValor yyy (33.90.52) Material de Consumo3. Recomenda-se detalhar a Meta 11, especificando que cada unidade (UN) corresponde a um show artístico, com informações sobre duração, local, público e perfil dos artistas. Deve-se esclarecer se as cinco apresentações são distintas e se envolvem os mesmos ou diferentes artistas, além de informar o prazo e justificativa da relevância cultural e social, contextualizando o evento no território de realização e demonstrando sua adequação à função 13 (Cultura) e subfunção 392 (Difusão Cultural);4. Recomenda-se que o executor esclareça a natureza do e-mail informado ou apresente justificativa formal, garantindo o cumprimento das exigências legais para controle social e transparência.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-06-16T16:05:37.772000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":6373},{"id_plano_trabalho_analise_pt":59489,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308818,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério dos Transportes","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O plano de ação não é compatível com as ações e finalidades do MT. Destaca-se que o Ministério dos Transportes atua em Rodovias e Ferrovias da União, o que não contempla a aquisição de bens e serviços nas esferas Municipais e Estaduais.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-03-20T15:57:56.024000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":6373}],"total_pages":1,"total_items":9,"page_number":1,"page_size":9}