{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":56276,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308793,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Agricultura e Pecuária","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Checklist para o Beneficiário – Informações Obrigatórias:1️⃣ Descrever detalhadamente o objeto: Explique com clareza o que será realizado, incluindo suas principais características.2️⃣ Informar a localização com precisão: Indique exatamente onde o objeto está ou será implantado. Especifique se a área é rural ou urbana, para evitar dúvidas.3️⃣ Usar a unidade de medida correta: Se for uma obra, informe em metros, quilômetros ou hectares. Se for um equipamento, detalhe a quantidade e as especificações técnicas.4️⃣ Desmembrar as metas: Divida o projeto em partes menores e explique cada etapa, para que fique claro o que será feito e em qual sequência.5️⃣ Ajustar a finalidade: Alterar para 20 - Agricultura / 608 - Promoção da Produção Agropecuária, garantindo o correto enquadramento do projeto.Contato/WhatsApp: (61) 3276-4692","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-03-14T15:27:41.127000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":6357},{"id_plano_trabalho_analise_pt":112412,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308794,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Reitero análise enviada em 30/05/2025, por meio do PARECER Nº 27/2025/CGPM-MDA/DEACAF-MDA/SEAB-MDA/MDA, através do qual chegou-se à conclusão abaixo:Após avaliação objetiva do plano de trabalho da Transferência Especial, voltada à verificação da adequação dos objetos às políticas públicas do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA e à existência de informações relacionadas no plano de trabalho, conforme disposto nos incisos do § 1º, art. 2º da Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/2025, conclui-se pela necessidade de complementação do referido Plano.A solicitação de complementação recai sobre a indicação de finalidade relacionada às políticas públicas do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA, e sobre a Meta nº 1, conforme itens 1 e 8 deste parecerA meta, na forma apresentada, carece de informações claras quanto à descrição do objeto, a identificação do público-alvo e à definição de unidade de medida compatível com o bem ou serviço a ser contratado, de modo a garantir mensurabilidade, transparência e aderência à finalidade pública da transferência.Segue novamente parecer em anexo.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-08-06T15:23:23.441000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":6357},{"id_plano_trabalho_analise_pt":88605,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308794,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Após avaliação objetiva do plano de trabalho da Transferência Especial, voltada à verificação da adequação dos objetos às políticas públicas do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA e à existência de informações relacionadas no plano de trabalho, conforme disposto nos incisos do § 1º, art. 2º da Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/2025, conclui-se pela necessidade de complementação do referido Plano.A solicitação de complementação recai sobre a indicação de finalidade relacionada às políticas públicas do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA, e sobre a Meta nº 1, conforme itens 1 e 8 do parecer anexo","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-05-30T10:36:04.038999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":6357}],"total_pages":1,"total_items":3,"page_number":1,"page_size":3}