{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":48543,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308814,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Informo que as Metas não estão alinhados com as finalidades do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.Dessa forma, solicitamos que verifiquem qual Ministério é responsável por atender o plano de ação e ajustem a função e sub funçãoEm caso de dúvidas, acesse os tutoriais por meio do endereço: https://www.gov.br/transferegov/pt-br/manuais/transferegov/especiais, ou entre em contato com a Central de Atendimento por: 08009789008 – segunda-feira a sexta-feira, das 8h00 às 18:00 ou pelo Portal de Serviços no link: https://portaldeservicos.gestao.gov.br.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-03-05T13:49:32.077999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":632},{"id_plano_trabalho_analise_pt":66077,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308814,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Informo que as Metas não estão alinhados com as finalidades do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.Dessa forma, solicitamos que verifiquem qual Ministério é responsável por atender o plano de ação e ajustem a função e sub funçãoEm caso de dúvidas, acesse os tutoriais por meio do endereço: https://www.gov.br/transferegov/pt-br/manuais/transferegov/especiais, ou entre em contato com a Central de Atendimento por: 08009789008 – segunda-feira a sexta-feira, das 8h00 às 18:00 ou pelo Portal de Serviços no link: https://portaldeservicos.gestao.gov.br.Informações adicionais poderão ser obtidas com a Coordenação de Convênios e Parcerias, pelo telefone (61) 2027-7955, (61) 99933 5373 ou pelo e-mail: sdic.cconv@mdic.gov.br","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-03-31T09:32:25.859000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":632},{"id_plano_trabalho_analise_pt":66076,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":330683,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Informo que as Metas não estão alinhados com as finalidades do MEMP.  Dessa forma, solicitamos que verifiquem qual Ministério é responsável por atender o plano de ação e ajustem a função e sub função.Em caso de dúvidas, acesse os tutoriais por meio do endereço: https://www.gov.br/transferegov/pt-br/manuais/transferegov/especiais, ou entre em contato com a Central de Atendimento por: 08009789008 – segunda-feira a sexta-feira, das 8h00 às 18:00 ou pelo Portal de Serviços no link: https://portaldeservicos.gestao.gov.br.Consultar UG: 390042 - SECRETARIA DE FOMENTO, PLANEJAMENTO E PARCERIAS - SFPP do MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-03-31T09:31:40.784000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":632},{"id_plano_trabalho_analise_pt":50250,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":330683,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Tendo em vista que as ações informadas no plano de trabalho, especialmente na descrição das metas, dizem respeito à ações de fomento ao comércio e indústria local, é de nosso entendimento que o presente plano de ação deve ser objeto de análise da pasta ministerial que detenha a competência legal de tais ações. No entanto, caso seja constatado que o público beneficiado trate de microempreendedores individuais (MEI), artesãos, microempresas (ME) ou empresas de pequeno porte (EPP), solicito que seja enviada comprovação para que este MEMP possa dar prosseguimento à análise do presente plano de ação.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-03-11T10:38:58.328000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":632}],"total_pages":1,"total_items":4,"page_number":1,"page_size":4}