{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":107135,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308798,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério das Cidades","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Este Plano não possui metas aferidas á áreas de atuação do Ministério das Cidades - AQUISIÇAO DE UM VEICULO DO MODELO RETROESCAVADEIRA. 2 - AQUISIÇÃO DE MOTOCICLETAS.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-07-25T13:09:46.877999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":6249},{"id_plano_trabalho_analise_pt":107337,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308795,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Pesca e Aquicultura","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Objeto em desacordo com as competências do MPA","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-07-25T16:05:45.436000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":6249},{"id_plano_trabalho_analise_pt":96801,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"O plano de trabalho apresentado foi verificado, com a necessidade de realizar a seguinte complementação: - Descrever/indicar a meta 1 (a meta não pode ser genérica), descrever o tipo de VEÍCULO/MÁQUINA, ESPECIFICAÇÕES, FINALIDADE DO VEÍCULO/MÁQUINAS, local de utilização, se em área urbana ou rural.Em caso de dúvidas, entrar em contato via whatsapp (61) 2034-5040","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-06-30T11:59:22.426000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":6249},{"id_plano_trabalho_analise_pt":46902,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"O plano de trabalho apresentado foi verificado, com a necessidade de realizar as seguintes complementações: - Ajustar a correta vinculação do objeto à finalidade indicada, observando a classificação pela função e subfunção orçamentárias, nos termos do art. 2º, § 1º, I, da PORTARIA CONJUNTA MGI/MF Nº 2, DE 24 DE JANEIRO DE 2025; - Verificar a mensurabilidade da meta  1 \"AQUISIÇAO DE UM VEICULO DO MODELO RETROESCAVADEIRA\",  informada a meta não pode ser genérica, nos termos do art. 2º, § 1º, VIII, da  PORTARIA CONJUNTA MGI/MF Nº 2, DE 24 DE JANEIRO DE 2025 (descrever o tipo de EQUIPAMENTO, ESPECIFICAÇÕES, indicar a FINALIDADE da utilização do equipamento e se a utilização é voltada para área urbana ou rural).Em caso de dúvidas, entrar em contato via whatsapp (61) 2034-5040","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-02-25T15:30:31.863000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":6249},{"id_plano_trabalho_analise_pt":92230,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308794,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Após a avaliação da META 1 pelo MDA, o plano de trabalho está sendo devolvido ao recebedor para adequações: 1) Identificação do público-alvo: Não foi possível identificar com clareza o público beneficiário do objeto proposto. Solicitamos, portanto, que seja especificado se a meta tem como foco principal agricultores familiares, assentados da reforma agrária, povos e comunidades tradicionais, cooperativas e associações da agricultura familiar, ou ainda, jovens e mulheres rurais.2) Especificações técnicas: Embora a descrição da meta esteja objetiva, ainda carece de detalhamento técnico, especialmente na Meta 1, cuja descrição é \"Patrulha Agrícola Mecanizada\". É necessário apresentar informações como dimensões, potência, peso, material, características específicas, bem como as funções e aplicações do(s) equipamento(s) envolvido(s).A análise será realizada com base única e exclusivamente no disposto no art. 2º da Portaria Conjunta MGI/MF nº 2, de 24 de janeiro de 2025, sem adentrar na avaliação dos  preços praticados no mercado ou em outros aspectos não contemplados no referido normativo. 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O foco principal dessas competências é destinada a públicos específicos, como agricultores familiares, assentados da reforma agrária, povos e comunidades tradicionais, cooperativas e associações da agricultura familiar, além de jovens e mulheres rurais.Em caso de dúvidas, acesse os tutoriais por meio do endereço: https://www.gov.br/transferegov/pt-br/manuais/transferegov/especiais ou entre em contato com a Central de Atendimento por meio do telefone: 0800-978 9008 (segunda-feira a sexta-feira, das 8h às 18h) ou acesse o portal: https://portaldeservicos.gestao.gov.br/Atenciosamente, Departamento de Governança Fundiária - DGFUNDMinistério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar — MDA","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-06-11T14:33:59.684000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":6249},{"id_plano_trabalho_analise_pt":46179,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308795,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Pesca e Aquicultura","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"O Plano de Trabalho foi analisado pela área técnica do Ministério da Pesca e Aquicultura, que identificou a necessidade de complementação das informações no objeto de execução da meta 1 \"AQUISIÇAO DE UM VEICULO DO MODELO RETROESCAVADEIRA\", bem como de maior detalhamento na meta proposta. Esses ajustes são necessários para verificar a compatibilidade do plano com o campo de atuação do Ministério da Pesca e Aquicultura. Recomenda-se que sejam realizados os ajustes, caso o objetivo e as metas que envolvam ações voltadas para a pesca e aquicultura, e que o plano seja, em seguida, submetido novamente à análise técnica. Caso o objeto e as metas da emenda não estejam alinhados às ações de competência deste Ministério, recomenda-se o não atendimento da complementação solicitada.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-02-24T14:44:17.450000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":6249},{"id_plano_trabalho_analise_pt":53858,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308798,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério das Cidades","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O plano não possui metas afetas à área de atuação do Ministério das Cidades","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-03-07T00:00:00","valor_reprovado_pt":0.0,"id_plano_trabalho":6249},{"id_plano_trabalho_analise_pt":89737,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308793,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Agricultura e Pecuária","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Aprovar Plano de Trabalho","texto_parecer_analise_pt":"Segue o parecer em anexo  do plano de trabalho aprovado.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-06-05T08:33:12.660000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":6249}],"total_pages":1,"total_items":8,"page_number":1,"page_size":8}