{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":96796,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O conteúdo do Parecer “Não se Aplica” se dá em razão de o Plano de Ação não ser compatível com as ações e finalidades da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial – SDR, do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional – MIDR.Caso queira consultar os Manuais das Ações da Secretaria, copie e cole o link a seguir: bit.ly/3WNhtiy","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-06-30T11:56:06.709000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":6244},{"id_plano_trabalho_analise_pt":106941,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308795,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Pesca e Aquicultura","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O Plano de Trabalho foi analisado, constatando que o objeto da execução não está alinhado ao campo de atuação do Ministério da Pesca e Aquicultura. Diante disso, recomenda-se o encaminhamento do plano aos órgãos mais adequados para análise.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-07-25T09:53:36.983999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":6244},{"id_plano_trabalho_analise_pt":102461,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308794,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Aprovar Plano de Trabalho","texto_parecer_analise_pt":"Após avaliação objetiva do plano de trabalho da Transferência Especial, voltada à verificação da adequação dos objetos às políticas públicas do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA e à existência de informações relacionadas no plano de trabalho, conforme disposto nos incisos do § 1º, art. 2º da Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/2025, conclui-se pela APROVAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO - META 1: CONSTRUÇÃO DA SEGUNDA ETAPA DO MERCADO PÚBLICO AGROPECUÁRIO PARA ATENDER AOS AGRICULTORES FAMILIARES.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-07-18T16:49:51.894999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":6244},{"id_plano_trabalho_analise_pt":115254,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308793,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Agricultura e Pecuária","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Plano Aprovado Pelo MDA","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-08-11T14:04:22.559999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":6244}],"total_pages":1,"total_items":4,"page_number":1,"page_size":4}