{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":57872,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O conteúdo do Parecer “Não se Aplica” se dá em razão de o Plano de Ação não ser compatível com as ações e finalidades da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial – SDR, do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional – MIDR.Caso queira consultar os Manuais das Ações da Secretaria, copie e cole o link a seguir: bit.ly/3WNhtiy","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-03-18T15:36:14.286000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":62},{"id_plano_trabalho_analise_pt":69270,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308795,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Pesca e Aquicultura","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Objeto não aderente às politicas do MPA","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-04-04T16:46:11.573999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":62},{"id_plano_trabalho_analise_pt":62714,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308794,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Aprovar Plano de Trabalho","texto_parecer_analise_pt":"O Plano de Ação foi analisado e foi constatado que a proposta é coerente quanto à vinculação do objeto a finalidade indicada, às metas correspondentes ao valor total da transferência, à ação orçamentária do ente beneficiário, à declaração do ente beneficiário, à adequação do prazo de execução, à vinculação de todo o montante aos objetos e metas, à compatibilidade do objeto do plano de trabalho com as áreas de competência do executor, à mensurabilidade das metas e à indicação dos e-mails dos conselhos locais ou instências de controle social, portanto, o Plano de Ação foi devidamente APROVADO, conforme Parecer anexado. (SEI 40932567)","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-03-25T09:49:35.214999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":62},{"id_plano_trabalho_analise_pt":57443,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308793,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Agricultura e Pecuária","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Aprovar Plano de Trabalho","texto_parecer_analise_pt":"Prezado(a) Beneficiário(a)Após a reanálise do plano de ação apresentado, conclui-se que os dados inseridos no Transferegov, no módulo Transferências Especiais, pelo ente beneficiário estão em conformidade com os requisitos estabelecidos pela Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/205. Dessa forma, o plano de ação está aprovado","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-03-18T08:54:41.943000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":62}],"total_pages":1,"total_items":4,"page_number":1,"page_size":4}