{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":137905,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308795,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Pesca e Aquicultura","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Objeto/finalidade/meta não se aplica ao Ministério da Pesca e Aquicultura/MPA.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-09-09T18:39:15.825999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":6180},{"id_plano_trabalho_analise_pt":73013,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308795,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Pesca e Aquicultura","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O plano de trabalho está fora do escopo das atribuições e competências deste Ministério da Pesca e Aquicultura-MPA. Dessa forma, a análise “não se aplica” ao MPA.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-04-14T11:50:16.227000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":6180},{"id_plano_trabalho_analise_pt":111468,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308794,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Após avaliação da META 1 - Pavimentação Asfáltica da Estrada Vicinal de São Luís de Castro - Etapa 1, zona rural do Município de Boa Vista do Sul, pelo MDA, foi concluído que o Plano de Trabalho NÃO SE APLICA às políticas públicas do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA. Apesar do MDA e outros ministérios setoriais compartilharem a mesma finalidade, o objeto e as metas desse Plano de Trabalho não tem vínculo com as áreas de competência do MDA, considerando o disposto no art. 1º do Anexo I, do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023. Neste sentido, não se identifica interfaces entre o objeto e metas do Plano de Ação com o estabelecido no Guia de Emendas Orçamentárias - PLOA 2024, do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-08-05T17:50:36.429999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":6180},{"id_plano_trabalho_analise_pt":102498,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O conteúdo do Parecer “Não se Aplica” se dá em razão de o Plano de Ação não ser compatível com as ações e finalidades da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial – SDR, do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional – MIDR.Caso queira consultar os Manuais das Ações da Secretaria, copie e cole o link a seguir: bit.ly/3WNhtiy","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-07-21T09:27:47.677999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":6180},{"id_plano_trabalho_analise_pt":73073,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308793,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Agricultura e Pecuária","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Aprovar Plano de Trabalho","texto_parecer_analise_pt":"Plano de Trabalho aprovado, conforme anexos.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-04-14T13:53:57.435999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":6180},{"id_plano_trabalho_analise_pt":110144,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308793,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Agricultura e Pecuária","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Aprovar Plano de Trabalho","texto_parecer_analise_pt":"Informamos que o Plano de Ação encontra-se aprovado, conforme documentação anexa enviada em 14/04/2025","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-08-04T08:42:22.169999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":6180},{"id_plano_trabalho_analise_pt":91428,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308794,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Após avaliação da META 1 - Pavimentação Asfáltica da Estrada Vicinal de São Luís de Castro - Etapa 1, zona rural do Município de Boa Vista do Sul, pelo MDA, foi concluído que o Plano de Trabalho NÃO SE APLICA às políticas públicas do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA. Apesar do MDA e outros ministérios setoriais compartilharem a mesma finalidade, o objeto e as metas desse Plano de Trabalho não tem vínculo com as áreas de competência do MDA, considerando o disposto no art. 1º do Anexo I, do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023. Neste sentido, não se identifica interfaces entre o objeto e metas do Plano de Ação com o estabelecido no Guia de Emendas Orçamentárias - PLOA 2024, do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA.À título de informação e na perspectiva de contribuir com esclarecimentos ao órgão executor, informamos que a demanda apresentada pode se remeter à Ação Orçamentária 20ZVB - Fomento ao Setor Agropecuário, cujo objetivo da ação é \" Fomento ao setor agropecuário, no eixo “Estradas Vicinais”, sob responsabilidade do MAPA. Neste sentido, o executor deve se atentar para as orientações a serem apresentadas pelo órgão competente em relação às finalidades vinculadas com as atividades previstas no Plano de Trabalho.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-06-09T18:17:38.276000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":6180},{"id_plano_trabalho_analise_pt":69622,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"O plano de trabalho apresentado foi verificado, com a necessidade de realizar as seguintes complementações: - Indicar a finalidade 15-Urbanismo/451-Infraestrutura Urbana, observando a classificação pela função e subfunção orçamentárias.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-04-07T11:20:47.149000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":6180}],"total_pages":1,"total_items":8,"page_number":1,"page_size":8}