{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":135034,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O conteúdo do Parecer “Não se Aplica” se dá em razão de o Plano de Ação não ser compatível com as ações e finalidades da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial – SDR, do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional – MIDR.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-09-02T08:52:13.290000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":6156},{"id_plano_trabalho_analise_pt":56731,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308793,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Agricultura e Pecuária","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O Plano de Trabalho foi analisado pela área técnica que constatou que o(s) objeto(s) da execução e sua respectiva(s) meta(s), não encontra alinhamento com o campo de atuação do Ministério da  Agricultura e Pecuária - MAPA. Diante disso, recomenda-se o encaminhamento do plano de Trabalho aos órgãos mais adequados para análise e execução","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-03-17T10:41:31.558999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":6156},{"id_plano_trabalho_analise_pt":114405,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308815,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério das Mulheres","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Não se aplica.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-08-08T16:01:39.224000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":6156},{"id_plano_trabalho_analise_pt":96070,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308794,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Após a avaliação da META 1 \"Incentivo para desenvolvimento da cafeicultura no município de Mâncio Lima. (APOIO AO CAFÉ - EQUIPAMENTOS)\" do objeto \"Incentivo para desenvolvimento da cafeicultura no município de Mâncio Lima. (APOIO AO CAFÉ - EQUIPAMENTOS)\" pelo MDA, o plano de trabalho está sendo devolvido ao recebedor para adequações.Solicitação 1: A descrição da meta deve permitir a identificação do bem que foi/será adquirido, incluindo seu detalhamento, especificação, e para qual público se destina, além da listagem de todos os equipamentos, com tipos e modelos.Solicitação 2: Solicitamos também que a descrição da meta especifique se o público-alvo tem como foco principal os agricultores familiares ou assentados da reforma agrária ou povos e comunidades tradicionais ou cooperativas e associações da agricultura familiar ou jovens e mulheres rurais.Solicitação 3: Após a complementação, pedimos que o plano de trabalho seja reenviado para conclusão da análise.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-06-26T16:55:48.445000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":6156},{"id_plano_trabalho_analise_pt":82512,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308816,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Prezados(as),  Na qualidade de responsável pela avaliação de mérito do plano de trabalho relativo às emendas individuais na modalidade Transferência Especial, dos exercícios de 2024 e anteriores, e com o objetivo de possibilitar a análise detalhada pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, especialmente no que tange às políticas públicas voltadas à promoção e defesa dos direitos das pessoas LGBTQIA+, sirvo-me do presente para solicitar a complementação das informações inseridas na Plataforma Transferegov.br, conforme as diretrizes estabelecidas na Portaria Conjunta MGI/MF nº 2, de 24 de janeiro de 2025.   Segundo disposto na mencionada Portaria, a avaliação objetiva da conformidade do plano de trabalho envolve a verificação da adequação dos objetos às políticas públicas e à existência de informações relacionadas no plano de trabalho.   Diante disso, solicito a complementação dos seguintes pontos, de acordo com os critérios estabelecidos no artigo 2°, § 1º da referida Portaria: Vinculação do objeto à finalidade indicada: Solicito que seja confirmada a correta classificação do objeto de acordo com a função e subfunção orçamentárias pertinentes. Além disso, a classificação orçamentária da despesa está com GND incorreta. Indicação da ação orçamentária no Transferegov.br: Solicito que seja devidamente indicada a ação orçamentária por meio da qual os recursos recebidos serão alocados, conforme requerido. Mensurabilidade das metas: Solicito a revisão das metas, para assegurar que todas as metas sejam mensuráveis, com critérios claros de avaliação e monitoramento. Na plataforma há uma meta e no Plano de Trabalho PDF há quatro. Solicito envio do Plano de Trabalho em anexo. Por fim, aguardamos o envio da complementação requerida de forma a viabilizar o prosseguimento da análise. Permanecemos à disposição para esclarecimentos adicionais, e indicamos os contatos da Coordenação-Geral de Acompanhamento de Parcerias, da Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+: cgap.lgbtqia@mdh.gov.br / (61)2027-3176 / (61)99169-8140 (WhatsApp institucional).","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-05-12T14:26:52.573999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":6156},{"id_plano_trabalho_analise_pt":47034,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":235881,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Justiça e Segurança Pública","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O Objeto do plano de ação não é compatível com a finalidade do Ministério da Justiça e Segurança Pública.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-02-25T18:14:38.253000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":6156},{"id_plano_trabalho_analise_pt":62218,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308797,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Esporte","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Declaramos, em resposta ao determinado pelo egrégio Supremo Tribunal Federal nos autos da ADPF-DF nº 854/2024 e em conformidade com a Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/2025, que o ente federado deverá especificar detalhadamente o objeto e as metas do Plano de Trabalho.Com isso, devolvemos este plano em comento, de acordo com o art. 3º, § 2º, da Portaria Conjunta MGI/MF nº 2, de 2025, para que o ente federado o adeque integralmente, atendendo o que dispõe o art. 2º, § 1º e incisos, da Portaria citada.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-03-24T19:34:11.660000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":6156},{"id_plano_trabalho_analise_pt":135624,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":235881,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Justiça e Segurança Pública","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O Objeto do plano de ação não é compatível com a finalidade do Ministério da Justiça e Segurança Pública.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-09-03T09:19:12.792999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":6156},{"id_plano_trabalho_analise_pt":139161,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308795,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Pesca e Aquicultura","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Objeto em desacordo com as competências do MPA.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-09-15T18:23:17.508999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":6156},{"id_plano_trabalho_analise_pt":49722,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O conteúdo do Parecer “Não se Aplica” se dá em razão de o Plano de Ação não ser compatível com as ações e finalidades da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial – SDR, do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional – MIDR.Caso queira consultar os Manuais das Ações da Secretaria, copie e cole o link a seguir: bit.ly/3WNhtiy","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-03-10T12:03:02.711999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":6156},{"id_plano_trabalho_analise_pt":69404,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308798,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério das Cidades","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"1 - No campo Lista de Metas - Meta 1,  especificar a UNIDADE compatível com as ações/serviços previstos (Pavimentação) e as respectivas QUANTIDADES. 2 - No campo Objeto de Execução, informar se os serviços que serão executados estão no perímetro urbano, reconhecido por Lei Municipal.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-04-06T16:58:06.580000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":6156},{"id_plano_trabalho_analise_pt":64558,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308795,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Pesca e Aquicultura","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Após análise do plano de trabalho apresentado, observa-se que os objetos, metas e finalidades nele descritos estão fora do escopo das atribuições deste Ministério e não correspondem às finalidades e competências atribuídas ao Ministério da Pesca e Aquicultura, que se concentra prioritariamente na gestão e desenvolvimento da pesca e aquicultura no Brasil. Diante disso, não é possível prosseguir com a análise ou a aprovação do plano de trabalho, visto que as ações propostas não encontram similaridade temática com as competências, objetivos e diretrizes institucionais da Pasta.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-03-26T18:59:08.774999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":6156}],"total_pages":1,"total_items":12,"page_number":1,"page_size":12}