{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":94102,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308796,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Prezado Gestor,Colocamos o plano de trabalho novamente para complementação, considerando que se faz necessária a especificação do tipo de veículo a ser adquirido com os recursos, que deverá, obrigatoriamente, atender às especificações mínimas da Portaria nº 121, de 19 de outubro de 2021 e, também, a especificação e, posteriormente, vinculação dos itens que constam no rol padronizado da Portaria SNAS/MDS nº 47, de 25 de abril de 2025, às unidades de assistência social executoras (cada meta deverá corresponder à um item a ser adquirido)Ademais, esclarecemos que nos termos do §4º, do art. 3º, da Portaria Conjunta MGI/MF nº 2, de 24 de janeiro de 2025, o município tem o PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS CORRIDOS para atender a presente demanda.Sendo o que se apresenta para o momento, colocamo-nos à disposição por meio dos e-mails: ana.anastacio@mds.gov.br.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-06-24T15:08:25.400999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":6087},{"id_plano_trabalho_analise_pt":96896,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O objeto/meta não se enquadra como ações de Defesa Civil","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-06-30T14:08:51.220999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":6087},{"id_plano_trabalho_analise_pt":84057,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":41066,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Defesa","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Informamos que o objeto proposto no plano de trabalho, não está relacionado aos objetivos estratégicos voltados a área de atuação do Programa Calha Norte do Ministério da Defesa.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-05-15T11:26:50.606000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":6087},{"id_plano_trabalho_analise_pt":113114,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":41066,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Defesa","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Informamos que o objeto proposto no plano de trabalho, não está relacionado aos objetivos estratégicos voltados a área de atuação do Programa Calha Norte do Ministério da Defesa.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-08-07T11:11:45.579999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":6087},{"id_plano_trabalho_analise_pt":109115,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O Objeto não se aplica à Ações de Defesa Civil","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-07-30T15:12:47.014000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":6087},{"id_plano_trabalho_analise_pt":101958,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308796,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Aprovar Plano de Trabalho","texto_parecer_analise_pt":"Prezado Gestor,Concluída a análise do Plano de Ação, constatou-se que o objeto e as metas estabelecidas no Plano de Trabalho estão em conformidade com as ações da política pública de Assistência Social, no âmbito do Sistema Único de Assistência Social – SUAS.Diante do exposto, anexa-se o Parecer de Recomendação nº 66 – Transferências Especiais, com deferimento do referido Plano de Ação.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-07-17T16:04:12.060999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":6087}],"total_pages":1,"total_items":6,"page_number":1,"page_size":6}