{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":98237,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308796,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Nos termos da Portaria Conjunta MGI/MF n° 2/2025, art. 2º, informamos que o objeto e metas propostas no Plano de Trabalho não tem vinculação as ações da política pública da Assistência Social do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOMEMDS.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-07-03T10:41:17.684999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":6084},{"id_plano_trabalho_analise_pt":100167,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308796,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Prezado Gestor, Após realização de ajustes no plano de trabalho pelo ente federado, verificou-se que a meta apresentada atende parcialmente às finalidades do Sistema Único de Assistência Social – SUAS e aos objetivos propostos nas ações previstas para alcançar os resultados desejados no Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome – MDS.  Diante do exposto, retificamos a análise anterior, onde foi informado sobre a incompatibilidade da proposta com as políticas do MDS, e colocamos o plano de ação novamente em complementação, para que o Município: Detalhe melhor o objeto e a meta, informando qual a pretensão para execução dos recursos;Especifique qual(is) item (ns) será(ão) custeados(s) e para qual, procedendo com a correta vinculação; eJustifique de forma sucinta e plausível, o valor utilizado para adquirir o(s) item(ns) relacionado(s);Por fim, esclarecemos que nos termos do §4º, do art. 3º, da Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/2025, o ente tem o PRAZO DE 30 DIAS CORRIDOS para atender a presente demanda.Sendo o que se apresenta para o momento, nos colocamos à disposição para esclarecimentos que se façam necessário.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-07-10T17:33:01.613999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":6084},{"id_plano_trabalho_analise_pt":109118,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O Objeto não se aplica a Ações de Defesa Civil","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-07-30T15:15:11.014999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":6084},{"id_plano_trabalho_analise_pt":113912,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":41066,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Defesa","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Informamos que a objeto proposto no plano de trabalho, não está relacionado aos objetivos estratégicos voltados a área de atuação do Programa Calha Norte do Ministério da Defesa.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-08-08T10:16:02.866999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":6084},{"id_plano_trabalho_analise_pt":67066,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":41066,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Defesa","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O Plano de Ação não é compatível com as ações e finalidades do Ministério da Defesa- Departamento do Programa Calha Norte.Para maiores informações manter contato pelos telefones (61) 2023-5122 e 5123 .","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-04-02T10:37:35.012999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":6084},{"id_plano_trabalho_analise_pt":96906,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O objeto/meta não se enquadra como ações de Proteção e Defesa Civil","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-06-30T14:11:54.617999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":6084}],"total_pages":1,"total_items":6,"page_number":1,"page_size":6}