{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":71155,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Aprovar Plano de Trabalho","texto_parecer_analise_pt":"Aprovação do Plano de Trabalho Parcial, conforme Parecer, anexo","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-04-09T10:31:01.452999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":6063},{"id_plano_trabalho_analise_pt":77674,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308798,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério das Cidades","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"- Plano de Trabalho analisado posteriormente, conforme decisão do STF.- Plano de Trabalho analisado conforme as orientações contidas na Portaria Conjunta MGI/MF nº 2 de 24 de janeiro de 2025.- Solicitada a complementação dos itens:- Verificar/Adequar a correta vinculação do objeto à finalidade indicada, Caso o objeto contemple mais de uma finalidade é importante dividi-lo em ações claras e objetivas a fim de possibilitar a devida análise.- Deixar claro se as intervenções referentes a Meta 2 foram/serão realizadas em perímetro urbano ou em zona rural do município.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-04-25T14:02:51.915000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":6063},{"id_plano_trabalho_analise_pt":78045,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308793,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Agricultura e Pecuária","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Após análise do Plano de Trabalho, identificamos a necessidade de complementação para assegurar que todas as informações estejam plenamente alinhadas com as diretrizes estabelecidas pelo ministério.  Abaixo, listamos algumas diligências que precisam ser sanadas, seguem check-list:","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-04-28T09:06:25.292999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":6063},{"id_plano_trabalho_analise_pt":110823,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308794,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Após avaliação da Meta 1 - IMPRIMIMAÇÃO NAS ESTRADAS LAGOA SECA E MG -252 NA ZONA RURAL, PARA RECEBER APLICAÇÃO DE C.B.U.Q e Meta 2 - PAVIMENTAÇÃO E MELHORAMENTO DA MG 252 TRECHO MG 164 A MG 170 pelo MDA, referente ao objeto PAVIMENTAÇÃO EM VIAS URBANAS E VIAS RURAIS foi concluído que o plano de trabalho NÃO SE APLICA.Apesar do MDA e outros ministérios setoriais compartilharem a mesma finalidade, o objeto e as metas desse plano de ação não tem vínculo com as áreas de competência do MDA, considerando o disposto no art. 1º do Anexo I, do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023.Em caso de dúvidas, acesse os tutoriais por meio do endereço: https://www.gov.br/transferegov/pt-br/manuais/transferegov/especiais ou entre em contato com a Central de Atendimento por meio do telefone: 0800-978 9008 (segunda-feira a sexta-feira, das 8h às 18h) ou acesse o portal: https://portaldeservicos.gestao.gov.br/Atenciosamente,","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-08-05T09:54:34.969000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":6063},{"id_plano_trabalho_analise_pt":59282,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308795,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Pesca e Aquicultura","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O Plano de Trabalho foi analisado pela área técnica, que constatou que o objeto da execução não está alinhado ao campo de atuação do Ministério da Pesca e Aquicultura. Diante disso, recomenda-se o encaminhamento do plano aos órgãos mais adequados para análise.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-03-20T12:09:56.024000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":6063}],"total_pages":1,"total_items":5,"page_number":1,"page_size":5}