{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":106184,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308794,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"( x ) Após avaliação objetiva do plano de trabalho da Transferência Especial, voltada à verificação da adequação dos objetos às políticas públicas do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA e à existência de informações relacionadas no plano de trabalho, conforme disposto nos incisos do § 1º, art. 2º da Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/2025, conclui-se pela necessidade de solicitação de complementação ao recebedor - META 1 - Despesas de custeio - com aquisição de combustíveis para manutenção das rodovias municipais.O plano de trabalho deverá ser complementado para ajuste da função e subfunção mais adequados que são: função 20 e subfunção 608 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA. Importante destacar que é necessário que seja identificado o público-alvo adequado aos programas e ações do MDA.Além da adequação da meta nº 1 - Despesas de custeio - com aquisição de combustíveis para manutenção das rodovias municipais, a fim de assegurar que a descrição da meta seja reformulada. A descrição deve ser objetiva, facilitando a identificação do item ou serviço previsto. Além disso, deve ser utilizada uma unidade de medida que corresponda claramente ao que será comprado ou contratado, evitando usar a unidade genérica \"UN\". Considerando ser aquisição de combustíveis, sugere-se que a unidade de medida esteja de acordo, como por exemplo L (litros).Após o ajuste, solicitamos que o plano de trabalho seja reenviado para análise da referida meta pelo MDA.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-07-23T16:57:11.299999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":6051},{"id_plano_trabalho_analise_pt":57056,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308793,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Agricultura e Pecuária","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Segue check-list em anexo para complementação do plano de trabalho.Após a complementação, pedimos que o plano de trabalho seja reenviado para conclusão da análise.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-03-17T14:51:03.110000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":6051},{"id_plano_trabalho_analise_pt":93031,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308794,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"( x ) Após avaliação objetiva do plano de trabalho da Transferência Especial, voltada à verificação da adequação dos objetos às políticas públicas do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA e à existência de informações relacionadas no plano de trabalho, conforme disposto nos incisos do § 1º, art. 2º da Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/2025, conclui-se pela necessidade de solicitação de complementação ao recebedor - META 1 - Despesas de custeio - com aquisição de combustíveis para manutenção das rodovias municipais.O plano de trabalho deverá ser complementado para ajuste da função e subfunção mais adequados que são: função 20 e subfunção 608 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA. Importante destacar que é necessário que seja identificado o público-alvo adequado aos programas e ações do MDA.Além da adequação da meta nº 1 - Despesas de custeio - com aquisição de combustíveis para manutenção das rodovias municipais, a fim de assegurar que a descrição da meta seja reformulada. A descrição deve ser objetiva, facilitando a identificação do item ou serviço previsto. Além disso, deve ser utilizada uma unidade de medida que corresponda claramente ao que será comprado ou contratado, evitando usar a unidade genérica \"UN\". Considerando ser aquisição de combustíveis, sugere-se que a unidade de medida esteja de acordo, como por exemplo L (litros).Após o ajuste, solicitamos que o plano de trabalho seja reenviado para análise da referida meta pelo MDA.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-06-13T14:47:01.612999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":6051}],"total_pages":1,"total_items":3,"page_number":1,"page_size":3}