{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":101997,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308798,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério das Cidades","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Solicita-se:- Caso haja execução de outras infraestruturas urbanas além da COSTRUÇÃO DE CALÇADAS mencionada, solicita-se especificá-las nos campos do objeto e das metas. Caso não haja, solicita-se excluir das descrições do objeto e das metas o trecho \"EXECUÇÃO INFRA ESTRUTURA URBANA\", mantendo apenas o trecho referente à construção de calçadas. Além disso, no objeto, acrescentar informação se as intervenções são em vias públicas.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-07-17T17:43:46.287999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":6023},{"id_plano_trabalho_analise_pt":102682,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Prezado (a) proponente,Informamos que o parecer \"Não se Aplica\" foi emitido porque o Plano de Ação apresentado não está alinhado com as ações e finalidades da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial (SDR) do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional (MIDR).Caso queira consultar os Manuais das Ações da Secretaria, copie e cole o link a seguir em seu navegador: bit.ly/3WNhtiy.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-07-21T11:22:54.870000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":6023},{"id_plano_trabalho_analise_pt":92975,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"O plano de trabalho apresentado foi verificado, com a necessidade de realizar as seguintes complementações: - Indicar a finalidade 15-Urbanismo/451-Infraestrutura Urbana, observando a classificação pela função e subfunção orçamentárias.OU- Retirar a(s) finalidade(s) que não correspondem a(s) meta(s), deixando apenas a finalidade 15-Urbanismo/451-Infraestrutura Urbana.- Descrever/Indicar meta 01  (a meta não pode ser genérica), descrever o tipo de infraestrutura contemplada, se é voltada para área urbana ou rural.- Desmembrar/indicar a meta \"Calçamento\", Informando se a implantação de calçadas, se trata de obra complementar à pavimentação, da rodovia estadual e municipal.Em caso de dúvidas, entrar em contato  (61) 2034-5474","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-06-13T11:45:21.539999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":6023}],"total_pages":1,"total_items":3,"page_number":1,"page_size":3}