{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":137039,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308795,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Pesca e Aquicultura","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Objeto em desacordo com as competências do MPA.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-09-08T11:48:38.332999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":6017},{"id_plano_trabalho_analise_pt":99872,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Prezado (a) proponente,Informamos que o parecer \"Não se Aplica\" foi emitido porque o Plano de Ação apresentado não está alinhado com as ações e finalidades da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial (SDR) do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional (MIDR).Caso queira consultar os Manuais das Ações da Secretaria, copie e cole o link a seguir em seu navegador: bit.ly/3WNhtiy.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-07-10T10:54:49.220999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":6017},{"id_plano_trabalho_analise_pt":110143,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308793,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Agricultura e Pecuária","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Aprovar Plano de Trabalho","texto_parecer_analise_pt":"Informamos que o Plano de Ação encontra-se aprovado, conforme documentação anexa enviada em 14/04/2025","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-08-04T08:40:59.994999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":6017},{"id_plano_trabalho_analise_pt":123498,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308794,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Após a realização de nova análise, informamos a manutenção do posicionamento exarado no Parecer anterior, ou seja, apesar do MDA e outros ministérios setoriais compartilharem a mesma finalidade, o objeto e as metas desse plano de ação não tem vinculo com as áreas de competência do MDA, considerando o disposto no art 1º do anexo I do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023, conclui-se que o Plano de Trabalho não se aplica.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-08-20T11:48:25.579999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":6017}],"total_pages":1,"total_items":4,"page_number":1,"page_size":4}