{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":93895,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308797,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Esporte","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Declaramos, em resposta ao determinado pelo egrégio Supremo Tribunal Federal nos autos da ADPF-DF nº 854/2024 e em conformidade com a Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/2025, que o ente federado deverá especificar detalhadamente o objeto e as metas do Plano de Trabalho.Com isso, devolvemos este plano em comento, de acordo com o art. 3º, § 2º, da Portaria Conjunta MGI/MF nº 2, de 2025, para que o ente federado o adeque integralmente, atendendo o que dispõe o art. 2º, § 1º e incisos, da Portaria citada.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-06-17T19:13:52.933000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":5969},{"id_plano_trabalho_analise_pt":48327,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":2045,"nome_orgao_analise_pt":"Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Em anexo","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-02-28T16:57:05.269999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":5969},{"id_plano_trabalho_analise_pt":84553,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308821,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Cultura","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Não se aplica à finalidade institucional da FUNARTE e já se encontra sob análise do IPHAN, conforme parecer anexo.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-05-16T12:46:04.167000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":5969}],"total_pages":1,"total_items":3,"page_number":1,"page_size":3}