{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":117571,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308798,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério das Cidades","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Prezados,  Serão necessárias, as seguintes alterações, no que se referente à Meta 1 de competência deste MCID:•\tIncluir ou Alterar na aba DADOS, como Finalidade a Função 15 - Urbanismo e a subfunção 451- Infraestrutura Urbana;•\tNa aba PLANO DE TRABALHO, Indicar, de forma completa, a classificação orçamentária de despesas em que o recurso será alocado, incluindo a função 15 – Urbanismo e a subfunção 451 – Infraestrutura Urbana referente às Metas 1, uma vez que o objeto deve estar correlacionado à função e subfunção orçamentária apresentada;•\tAjustar a Meta 1, que deverá ser acompanhada com a execução da obra, uma vez que a ação não apoio apenas a aquisição de equipamento;•\tIndicar ou adequar as Metas 1, para que sejam mensuráveis, registrando no campo QUANTIDADE, o quantitativo de lâmpadas que será instalado;*As Metas estão sendo analisadas posteriormente, conforme decisão do STF, e em conformidade com as orientações contidas na Portaria Conjunta MGI/MF nº 2 de 24 de janeiro de 2025.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-08-13T16:07:03.734000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":5932},{"id_plano_trabalho_analise_pt":84718,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308794,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Após avaliação objetiva do plano de trabalho da Transferência Especial, voltada à verificação da adequação dos objetos às políticas públicas do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA, conclui-se pela necessidade de solicitação de complementação ao recebedor.RESUMO:1 - NÃO É POSSÍVEL IDENTIFICAR A RELAÇÃO COM AS POLÍTICAS PÚBLICAS DO MDA:- Após a avaliação, o plano de trabalho está sendo devolvido ao recebedor para adequações, pois não foi possível identificar claramente o público-alvo do objeto previsto. Caso o público-alvo for agricultores familiares ou assentados da reforma agrária ou povos e comunidades tradicionais ou cooperativas e associações da agricultura familiar ou jovens e mulheres rurais, favor especificar no objeto.- Para análise do MDA, é necessário inserir o código de finalidades 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária.2 - AUSÊNCIA DE MENSURABILIDADE:Após avaliação das METAS 1 e 2 pelo MDA, o plano de trabalho está sendo devolvido ao recebedor para adequação, a fim de assegurar que a descrição da meta seja reformulada. A descrição deve ser objetiva, facilitando a identificação do item ou serviço previsto. Solicitamos também que seja utilizada uma unidade de medida que corresponda claramente ao que será comprado ou contratado. Evitem usar a unidade genérica \"UN\". No caso da meta 2, incluir unidade de medida em litros.Parecer em anexo.Após o ajuste da descrição da meta e suas unidades de medidas, solicitamos que o plano de trabalho seja reenviado para análise da referida meta pelo MDA.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-05-18T00:18:37.582999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":5932},{"id_plano_trabalho_analise_pt":40820,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308818,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério dos Transportes","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O plano de ação não é compatível com as ações e finalidades do MT","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-02-13T16:22:14.405999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":5932},{"id_plano_trabalho_analise_pt":59182,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308793,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Agricultura e Pecuária","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Segue check-list em anexo para complementação do plano de trabalho.Após a complementação, pedimos que o plano de trabalho seja reenviado para conclusão da análise.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-03-20T10:21:15.334000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":5932}],"total_pages":1,"total_items":4,"page_number":1,"page_size":4}